https://dgaj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=26&myTabId=7683&myModuleId=36929Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/DGAJ_logo_95px.pnghttps://dgaj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=26&myTabId=7683&myModuleId=3692978911https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarca-de-Porto-Este-DGAJ-esta-a-recrutarOs recrutamentos, por mobilidade, destinam-se aos núcleos de Paços de Ferreira e de Penafiel.2026-05-14T18:28:00+01:00<p>Os recrutamentos, por mobilidade, destinam-se aos núcleos de Paços de Ferreira e de Penafiel.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/850x550.png?ver=U3t370sx5DFoJWXH1QkYhQ%3d%3d'/></div>78904https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarcas-de-Leiria-e-Coimbra-remetem-processos-ao-arquivo-distritalOs processos judiciais foram entregues nos arquivos distritais de Leiria e de Coimbra e são provenientes dos Núcleos de Alcobaça e da Figueira da Foz.2026-05-14T10:47:00+01:00<p>Os processos judiciais foram entregues nos arquivos distritais de Leiria e de Coimbra e são provenientes dos Núcleos de Alcobaça e da Figueira da Foz.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/FigueiraFoz_Alcobaca.png?ver=IntCF0OyO4HAlOg-wY6a7A%3d%3d'/></div>78870https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarca-da-Guarda-DGAJ-recruta-8-assistentes-tecnicosOs recrutamentos destinam-se aos núcleos de Almeida, Celorico da Beira, Figueira Castelo Rodrigo, Gouveia, Pinhel, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Sabugal, Fronteira e Portalegre e a data limite para envio de candidaturas é o dia 25 de maio.2026-05-11T15:28:00+01:00<p>Os recrutamentos destinam-se aos núcleos de Almeida, Celorico da Beira, Figueira Castelo Rodrigo, Gouveia, Pinhel, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Sabugal, Fronteira e Portalegre e a data limite para envio de candidaturas é o dia 25 de maio.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Portatil e mesa.jpg?ver=S5Jm1J2FkBtl1p2EZIZnuA%3d%3d'/></div>78867https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/EJTN-Seminarios-e-webinars-2%C2%BA-semestre-de-2026Oficiais de justiça podem candidatar-se aos seminários da EJTN a realizar no 2.º semestre de 2026.2026-05-11T15:01:00+01:00<p>Oficiais de justiça podem candidatar-se aos seminários da EJTN a realizar no 2.º semestre de 2026.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Imagem850x550.png?ver=11wzJD7d2nCST-a7ydrBxg%3d%3d'/></div>78862https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarca-de-Viseu-DGAJ-recruta-assistentes-tecnicos-e-operacionaisO recrutamento destina-se aos núcleos de Viseu, Nelas e Oliveira de Frades e a data limite para envio de candidaturas é o dia 22 de maio.2026-05-08T22:56:00+01:00<p>O recrutamento destina-se aos núcleos de Viseu, Nelas e Oliveira de Frades e a data limite para envio de candidaturas é o dia 22 de maio.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/BenWhite_850x550.png?ver=ipRKcmf--Oi0sBAmIgg55w%3d%3d'/></div>78758https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Exposicao-de-pintura-de-Joana-Sao-Marcos-SR-Para-alem-da-telaEntre 7 de maio e 18 de junho de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição de pintura de Joana São Marcos RS2026-05-05T11:47:00+01:00<p>Entre 7 de maio e 18 de junho de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição de pintura de Joana São Marcos RS</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/JoanaReguero1.png?ver=Wepj_c8BM7Vu1lg60Uu9Mw%3d%3d'/></div>78821https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Anuncio-para-a-citacao-dos-contrainteressados-Proc-1718-187BELSB-CDivulgação de anúncio - Ação execução - Processo n.º 1718/18.7BELSB-C, do TAC de Lisboa - notificação para a constituição de contrainteressados.2026-05-05T00:57:00+01:00<p>Divulgação de anúncio - Ação execução - Processo n.º 1718/18.7BELSB-C, do TAC de Lisboa - notificação para a constituição de contrainteressados.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/850x566.png?ver=ORG7uoO9tDyJ5pphpI42bw%3d%3d'/></div>78815https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarca-de-Castelo-Branco-remete-processos-para-arquivo-distrital-1Os processos judiciais foram entregues no dia 24 de abril e são provenientes do Núcleo da Covilhã.2026-04-30T10:32:00+01:00<p>Os processos judiciais foram entregues no dia 24 de abril e são provenientes do Núcleo da Covilhã.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Covilha_PJ.png?ver=uUOYJ09VGCZxLVRdOFrpWg%3d%3d'/></div>78803https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Teleassistencia-a-vitimas-de-violencia-domestica-passa-para-DGRSPDGAJ emite o Ofício-Circular n.º 6/2026, divulgando a transição dos Sistemas Técnicos de Teleassistência da CIG para a DGRSP, nos termos da Portaria n.º 5/2025/1 de 3 de janeiro.2026-04-29T14:44:00+01:00<p>DGAJ emite o Ofício-Circular n.º 6/2026, divulgando a transição dos Sistemas Técnicos de Teleassistência da CIG para a DGRSP, nos termos da Portaria n.º 5/2025/1 de 3 de janeiro.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Pessoa com phones na mao.png?ver=s4ZxCrc-1TO8zoeirlsCFg%3d%3d'/></div>78777https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/EJTN-inscricoes-abertas-para-visitas-de-estudo-1Oficiais de justiça podem candidatar-se às visitas de estudo a realizar no 2.º semestre de 2026.2026-04-21T16:30:00+01:00<p>Oficiais de justiça podem candidatar-se às visitas de estudo a realizar no 2.º semestre de 2026.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/noticia_site_ejtnvisitas2sem.png?ver=Vf5yFW_6-lvwuQQWjZurNw%3d%3d'/></div>78593https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Exposicao-de-pintura-de-Filipe-Mena-Metamorfose-e-outros-lugaresEntre 9 de abril e 7 de maio de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição de pintura de Filipe Mena.2026-04-07T10:18:00+01:00<p>Entre 9 de abril e 7 de maio de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ recebe uma exposição de pintura de Filipe Mena.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/FilipeMena_Abril2026.png?ver=-LOBB42IOsphJwZssCJyHw%3d%3d'/></div>78681https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Movimento-anual-dos-oficiais-de-justica-de-2026-aditamentoO quadro de vagas anexo ao despacho de 31 de março de 2026 é alterado pelo presente despacho.2026-04-02T17:39:00+01:00<p>O quadro de vagas anexo ao despacho de 31 de março de 2026 é alterado pelo presente despacho.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/MauroMora_850x550.png?ver=oEfufXmjZHee5JIzQZfNew%3d%3d'/></div>78662https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Movimento-anual-dos-Oficiais-de-Justica-de-2026DGAJ divulga Ofício-Circular n.º 7/2026, de 31 de março e despacho que define os critérios do movimento.2026-03-31T20:45:00+01:00<p>DGAJ divulga Ofício-Circular n.º 7/2026, de 31 de março e despacho que define os critérios do movimento.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/850x566.png?ver=ORG7uoO9tDyJ5pphpI42bw%3d%3d'/></div>78605https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Greve-dia-23-de-marco-servicos-minimos-nos-tribunaisFixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar na greve decretada para 23 de março pela FESINAP, e pelos STMO, STTS, SinFAP e SITOPAS.2026-03-19T11:15:00Z<p>Fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar na greve decretada para 23 de março pela FESINAP, e pelos STMO, STTS, SinFAP e SITOPAS.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Teclado850x550.png?ver=LCinaPku5c_zlJvEl1GdVw%3d%3d'/></div>78586https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Tribunais-recrutamento-de-assistentes-tecnicos-e-operacionais-2Os recrutamentos, por mobilidade na categoria, destinam-se às comarcas de Beja e de Vila Real.2026-03-16T16:46:00Z<p>Os recrutamentos, por mobilidade na categoria, destinam-se às comarcas de Beja e de Vila Real.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/MartenBjork850x550.png?ver=4not3IeSN8gNVl-xHZLlhQ%3d%3d'/></div>78585https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/Comarca-de-Coimbra-remete-processos-judiciais-para-arquivo-distrital-3Os processos judiciais foram entregues hoje, 16 de março, e são provenientes do extinto Tribunal Judicial da Comarca de Cantanhede.2026-03-16T15:52:00Z<p>Os processos judiciais foram entregues hoje, 16 de março, e são provenientes do extinto Tribunal Judicial da Comarca de Cantanhede.</p><div><img src='https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Cantanhede.png?ver=otgAGyxSvaKyeiSYVK4FPQ%3d%3d'/></div>