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Instrumentos de gestãoBalanço social

Balanço social

O balanço social é um instrumento privilegiado de planeamento e gestão de recursos humanos, e está incluído no respetivo ciclo anual de gestão. Trata-se de um documento único, onde, de forma sistematizada, se recolhem, tratam e interpretam, quantitativa e qualitativamente, os dados referentes à realidade dos recursos humanos da DGAJ.

Atualizado em 31.07.2026

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No balanço social recolhem-se, tratam-se e interpretam-se os dados referentes aos recursos humanos de cada organização.

O balanço social é um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos, visando uma maior eficiência, qualificação e transparência dos vários serviços e organismos públicos.

Foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração Pública, através do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho e tornado obrigatório, em 1996, para todos os serviços e organismos com 50 ou mais trabalhadores, através do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

O balanço social é um instrumento privilegiado de planeamento e gestão de recursos humanos. Aqui pode consultar os balanços sociais mais recentes da Direção-Geral da Administração da Justiça:

Lisboa_EscadinhasSãoCrispimazulejos

O balanço social é um instrumento de planeamento e de gestão dos Recursos Humanos, de carácter obrigatório para a generalidade dos serviços públicos.

O balanço social deve ser elaborado anualmente no primeiro trimestre, com referência a 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior.