Mapa do site

Formularios

• Contacte a DGAJ
• Contacte as Relações Públicas da DGAJ
• Pedido de certificado do registo criminal de RESIDENTE NO ESTRANGEIRO / Request for criminal record certificate from CITIZEN LIVING ABROAD
• Contacte a Direção de Serviços de Identificação Criminal/Contact the Criminal Identification Services
• Pedido de certificado de contumácia de RESIDENTE NO ESTRANGEIRO / Request for a obstinacy declaration from CITIZEN LIVING ABROAD
• Contacte a Divisão de Cooperação Judiciária Internacional / Contact International Judicial Cooperation Unit
• Contacte o Centro de Formação

Sobre a DGAJ

• Quem somos
• O que fazemos
• Missão, visão e valores
• Organograma
• Procedimentos concursais
  • Administradores judiciários
  • Oficiais de justiça
  • Peritos avaliadores
  • PREVPAP
  • Regime geral da função pública
  • Mobilidades
• Espaço de Exposições
  • Normas de funcionamento
  • Candidaturas
• Contratação pública
  • Procedimentos em curso na Unidade de Compras do MJ
  • Procedimentos em curso na DGAJ (acesso reservado à rede judiciária)
  • Orientações técnicas
  • Concursos públicos
• Proteção de dados pessoais
  • Formulário
  • Política de privacidade
• Dirigentes
• Acesso aos documentos administrativos (LADA)

Instrumentos de gestão

• Planos de atividades
• Relatórios de atividades
• Carta de auditoria interna
• Relatório do livro de reclamações
• Manual de procedimentos
• Mapa de pessoal
• Balanço social
• Quadro de Avaliação e Responsabilização
• Plano de prevenção de riscos
• Código de ética e de conduta
• Projetos cofinanciados
  • Aviso n.º 02/SAMA/2017
  • RECRIAA+
  • Tribunal+: Gestão de atendimento
  • SICRIM 4.0
• Informação financeira
• Avaliação de desempenho - SIADAP 3
  • Ciclo avaliativo 2017/2018
  • Ciclo avaliativo 2019/2020

Serviços

• Pedir e consultar registo criminal de pessoas
• Cobrar alimentos no estrangeiro
• Pedir e consultar registo criminal de empresas
• Agendar atendimento tribunal

Tribunais

• Formação de funcionários de justiça
  • Plano de formação 2020
  • Planos de formação anteriores
  • Projetos com a União Europeia
  • Contacte o Centro de Formação
  • Plataforma e-learning
• Listas oficiais de faxes de advogados e solicitadores
• Listas oficiais de peritos avaliadores
• Funcionários de Justiça
  • Carreira dos oficiais de justiça
  • Movimentos de oficiais de justiça
  • Mapas de pessoal (oficiais de justiça)
  • Avaliação de desempenho - SIADAP 3
  • Perguntas frequentes sobre funcionários de justiça
• Arquivos dos tribunais
  • Arquivos centrais das comarcas
  • Consultar um processo judicial findo
  • Contacte a Divisão de Apoio à Gestão Documental
  • Formulários, manuais e orientações técnicas
  • Incorporações nos arquivos distritais
  • Indicadores de atividade
  • Legislação e ofícios-circulares
  • Perguntas frequentes sobre arquivos dos tribunais
  • PIsAT
• Cooperação Judiciária Internacional
  • Cobrar alimentos no estrangeiro
  • Citações e notificações em matéria civil e comercial
  • Obter provas em matéria civil ou comercial
  • Ações cíveis transfronteiriças na UE
  • Convenções, regulamentos e acordos
  • Formulários CJI
  • Manuais
  • Contactos
• Pesquisa de tribunais (Citius)
• Divisão judicial e administrativa (Citius)
• Agendar atendimento no tribunal

Registo criminal

• Pedir e consultar registo criminal de pessoas
  • Registo criminal de pessoas singulares
• Pedir e consultar registo criminal de empresas e outras entidades
  • Registo criminal de pessoa coletiva
• Pedir e consultar certificado de contumácia
  • Registo de contumazes
• Pedir e consultar certificado do registo de medidas tutelares educativas
  • Registo de medidas tutelares educativas
• Balcões dos serviços de identificação criminal
• Criminal record certificate
  • Content of the criminal record certificate
• Inquérito de satisfação

Contactos

• DGAJ
• Balcões dos serviços de identificação criminal
• Cooperação Judiciária Internacional
• Outros contactos úteis
• Apresentar queixa
• Pesquisa de tribunais (Citius)
• Pedir acesso/reutilização de documentos administrativos

• Tribunais

Documentos

• Calendários
  • Calendário judicial
  • Plano de formação 2020
• Comunicações aos administradores judiciários
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
• Delegações de competências - Admin Judiciários e Secretários TAF
  • Administradores judiciários
  • Secretários de justiça dos TAF
• Legislação, regulamentos e despachos
  • Sobre a DGAJ
  • Sobre arquivos dos tribunais
  • Sobre Cooperação Judiciária Internacional
  • Sobre funcionários de justiça
  • Sobre organização judiciária
  • Sobre peritos avaliadores
  • Sobre registo criminal
• Protocolos
  • DGAJ-IGFEJ
  • DGAJ com outras entidades

English

• About DGAJ
• Management tools
• Criminal Record Certificate
• Support to the courts
  • Judicial organization
  • Training Centre
  • Judicial archives
  • Court staff / Court clerks
• International Judicial Cooperation
  • Maintenance
  • Taking evidence in civil or commercial matters
  • Service of documents in civil and commercial matters​​
  • Cross-border civil litigation in the EU
• Where we are

• Perguntas Frequentes COVID-19 (Recursos Humanos e Teletrabalho)