O Código de Ética e de Conduta da DGAJ estabelece um conjunto de princípios e valores éticos, bem como normas de conduta que devem orientar a prática profissional dos dirigentes e colaboradores desta Direção-Geral, que os devem assumir como intrinsecamente seus.

Trata-se de um instrumento que deve ser encarado como uma referência de orientação na conduta tanto ao nível do relacionamento interno como do relacionamento externo, contribuindo para uma imagem de transparência, rigor, eficiência e competência desta Direção-Geral.

O presente código de ética constitui o sistema ordenado de princípios e regras de conduta dos dirigentes e trabalhadores da DGAJ, mantendo uma linha de comportamento uniforme entre todos e que reflita uma conduta de serviço público responsável e ética, que garanta a prevalência do interesse público acima de quaisquer outros interesses particulares ou de grupo.

O disposto no presente Código deve ser interpretado de harmonia com as normas legais vigentes em matéria de direitos, deveres e responsabilidades que incidam sobre os seus trabalhadores e dirigentes.

Consulte o Código de Ética e de Conduta da DGAJ