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Sobre a DGAJ

Dirigentes

Aqui poderão ser consultados os despachos de nomeação, de delegação e de subdelegação de competências dos dirigentes da DGAJ
 

 

Nomeação dos dirigentes superiores

  • Despacho n.º 11353/2021 - Diário da República n.º 224/2021, Série II de 18 de novembro de 2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça - Designa, em regime de substituição, para o lugar de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça o licenciado Jorge Amaral Tavares.
  • Despacho n.º 1068/2021 - Diário da República n.º 17/2021, Série II de 26 de janeiro de 2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça - Designa para o lugar de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça a juíza de direito Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires
  • Despacho n.º 11189/2019, DR n.º 229, Série II de 28 de novembro de 2019 - Designa para o lugar de diretora-geral da Administração da Justiça, com efeitos a 20 de novembro de 2019, a licenciada Isabel Maria Afonso Matos Namora, juíza desembargadora

 

 

Nomeação dos dirigentes intermédios

  • Aviso (extrato) n.º 7328/2023, Diário da República n.º 71/2023, Série II de 2023-04-11- Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de Divisão de Apoio à Gestão Documental na Direção-Geral da Administração da Justiça
  • Aviso (extrato) n.º 7327/2023, Diário da República n.º 71/2023, Série II de 2023-04-11- Renovação da comissão de serviço do licenciado Rodrigo Gonçalves Carvalho no cargo de chefe de Divisão de Infraestruturas na Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Aviso (extrato) n.º 7326/2023, Diário da República n.º 71/2023, Série II de 2023-04-11 - Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional

  • Aviso (extrato) n.º 553/2023 - Diário da República n.º 8/2023, Série II de de 11 de janeiro de 2023 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Informação e Cooperação Internacional, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Isabel Cristina Mestre Figueira

  • Aviso (extrato) n.º 552/2023 - Diário da República n.º 8/2023, Série II de 11 de janeiro de 2023 - Designação da licenciada Marília Martins Fidalgo para o cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 22015/2022 - Diário de República n.º 223/2022, Série II de 18 de novembro de 2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Processamento de Remunerações, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do mestre Ricardo Samuel Viegas Silva

  • Aviso (extrato) n.º 5360/2022 - Diário da República n.º 51/2022, Série II de 14 de março de  2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Dados e Gestão de Registos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa.

  • Aviso (extrato) n.º 16126/2021, Diário da República n.º 166/2021, Série II de 26 de agosto de 2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça -Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Organização, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Ana Paula Sousa dos Santos Mata.

  • Aviso (extrato) n.º 12660/2021, Diário da República n.º 131/2021, Série II de 8 de julho de 2021 - Designada em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça, a licenciada Susana Cristina Rodrigues Ribeiro

  • Aviso (extrato) n.º 12341/2021, Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2 de julho de 2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Designação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira para o cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Aviso (extrato) n.º 12241/2021, Diário da República n.º 126/2021, Série II de 1 de julho de 2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Designação do licenciado João Luis Vitorino Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Delegação de competências nos dirigentes

  • Despacho n.º 2212/2023, de 15 de fevereiro - DR n.º 33/2023, Série II de 15 de fevereiro - Determina um quadro de delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 2211/2023, de 15 de fevereiro - DR n.º 33/2023, Série II de 15 de fevereiro - Determina um quadro de delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 14426/2022 - DR n.º 241/2022, Série II de 16 de dezembro - Delibera na diretora de serviços de Administração Judiciária, Eva Maria Pacheco Pinto Jorge, a competência para autorizar a prestação de trabalho suplementar aos funcionários judiciais.

  • Despacho n.º 9465/2022 - DR n.º 148/2022, Série II de 02 de agosto - Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da Direção-Geral da Administração da Justiça. "São revogados os Despachos n.º 3764/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64/2022, de 31 de março, e o Despacho n.º 7358/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111/2022, de 8 de junho."

  • Despacho n.º 8039/2022 - DR n.º 126/2022, Série II de 1 de julho - Subdelega competências na diretora-geral da Administração da Justiça, licenciada Isabel Maria Afonso Matos Namora.

  • Despacho n.º 3109/2022, DR n.º 51/2022, Série II de 14 de março de 2022 - Delegação de competências nos diretores de serviço da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 11426/2021, DR n.º 225/2021, Série II de 19 de novembro de 2021 - Delegação de competências nos dirigentes, Guilherme Luís Sampaio Rebelo, Filipa Vilhena Júlio Marques Vidal, Ana Paula Sousa dos Santos Mata e Rodrigo Gonçalves de Carvalho, da Direção-Geral da Administração da Justiça.
     
  • Despacho n.º 11354/2021, DR n.º 224/2021, Série II de 18 de novembro de 2021 - Delegação de competências na licenciada Susana Cristina Rodrigues Ribeiro para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça.
     
  • Despacho n.º 6493/2021, DR n.º 127/2021, Série II de 2 de julho de 2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de competências na licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata, chefe de divisão do Centro de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça
     
  • Despacho n.º 6367/2021 - DR n.º 124/2021, Série II de 29 de junho de 2021 - Delegação de competências no licenciado João Luís Vitorino Lopes, chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça
     
  • Despacho n.º 3617/2021 - DR n.º 68/21, Série II de 8 de abril de 2021 - Delegação de competências no licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira, chefe de divisão de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça.
     
  • Despacho n.º 2167/2021 - DR n.º 40/2021, Série II de 26 de fevereiro de 2021 - Delegação de competências na Dr.ª Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, subdiretora-geral da Administração da Justiça

 

Subdelegação de competências nos dirigentes

  • Despacho n.º 9465/2022 - DR n.º 148/2022, Série II de 02 de agosto - Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da Direção-Geral da Administração da Justiça. "São revogados os Despachos n.º 3764/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64/2022, de 31 de março, e o Despacho n.º 7358/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111/2022, de 8 de junho."
  • Despacho n.º 8039/2022, DR n.º 126/2022, Série II de 01 de julho de 2022 - Subdelega competências na diretora-geral da Administração da Justiça, licenciada Isabel Maria Afonso Matos Namora.
  • Despacho n.º 252/2022, DR n.º 5/2022, Série II de 07 de janeiro de 2022 - Subdelegação de competências na licenciada Cláudia Sofia Lucas da Costa Pires, designada, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Centro de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça.