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Sobre a DGAJ

Dirigentes

Aqui poderão ser consultados os despachos de nomeação, de delegação e de subdelegação de competências dos dirigentes da DGAJ
 

Nomeação dos dirigentes superiores

  • Despacho n.º 9792/2024, Diário da República n.º 163/2024, Série II de 23 de agosto – Designa o licenciado Jorge Amaral Tavares para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.

  • Despacho n.º 5510/2024, Diário da República n.º 97/2024, Série II de 20 de maio - Designa, em regime de substituição, a juíza de direito Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Delegação e subdelegação de competências nos dirigentes superiores

  • Despacho n.º 8857/2024, de 7 de agosto - Subdelegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.
  • Despacho n.º 7485/2024, de 10 de julho - Delega competências na diretora-geral da Administração da Justiça, em regime de substituição, juíza de direito Ana Cláudia Figueiredo dos Santos Cáceres Pires.
  • Despacho n.º 7212/2024, de 2 de julho - Delegação no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.

 

 

Nomeação dos dirigentes intermédios

  • Aviso (extrato) n.º 19447/2024/2, de 2 de setembro - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de Serviços Financeiros da Direção-Geral da Administração da Justiça, do mestre Rui Gonçalo Pires Pintado.

  • Aviso (extrato) n.º 8098/2024/2, de 17 de abril Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado José Augusto de Carvalho Bronze.

  • Aviso (extrato) n.º 22937/2023, de 28 de novembro, Diário da República n.º 230/2023, Série II - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Organização, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado José Júlio Celas Fernandes.

  • Aviso (extrato) n.º 22829/2023, Diário da República n.º 229/2023, Série II de 27 de novembro - Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração Judiciária, da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Aviso (extrato) n.º 19200/2023, Diário da República n.º 194/2023, Série II de 6 de outubro de 2023 - Designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco José Moreira Patrício Covelinhas para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional, da Direção-Geral da Administração da Justiça.

  • Aviso (extrato) n.º 7328/2023, Diário da República n.º 71/2023, Série II de 11 de abril de 2023 - Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de Divisão de Apoio à Gestão Documental na Direção-Geral da Administração da Justiça.

  • Aviso (extrato) n.º 3899/2023, Diário da República n.º 38/2023, Série II de de 22 de fevereiro de 2023 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Sónia Margarida Henriques Lopes.

  • Aviso (extrato) n.º 553/2023 - Diário da República n.º 8/2023, Série II de de 11 de janeiro de 2023 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Informação e Cooperação Internacional, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Isabel Cristina Mestre Figueira

  • Aviso (extrato) n.º 552/2023 - Diário da República n.º 8/2023, Série II de 11 de janeiro de 2023 - Designação da licenciada Marília Martins Fidalgo para o cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 22015/2022 - Diário de República n.º 223/2022, Série II de 18 de novembro de 2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Processamento de Remunerações, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do mestre Ricardo Samuel Viegas Silva.

  • Despacho n.º 12784/2022 - Diário da República, Série II de 4 de novembro de  2022 - Designação, em regime de comissão de serviço  para o cargo de chefe de Divisão de Dados e Gestão de Registos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa.

  • Aviso (extrato) n.º 12660/2021, Diário da República n.º 131/2021, Série II de 8 de julho de 2021 - Designada em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça, a licenciada Susana Cristina Rodrigues Ribeiro.

  • Aviso (extrato) n.º 12241/2021, Diário da República n.º 126/2021, Série II de 1 de julho de 2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Designação do licenciado João Luis Vitorino Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Delegação e subdelegação de competências nos dirigentes

  • Declaração de Retificação n.º 581/2024/2, de 01 de agosto, Direção-Geral da Administração da Justiça - Retifica o Despacho n.º 7209/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2024.

  • Despacho n.º 8533/2024, de 30 de julho - Delegação de Competências no Diretor de Serviços da Direção de Serviços Financeiros, Flávio João Brandão do Carmo.

  • Despacho n.º 7209/2024, de 2 de julho - Delegação de competências nos diretores de serviços e chefes de divisão da Direção-Geral da Administração da Justiça. 

  • Despacho n.º 7208/2024, de 2 de julho - Delegação de competências no vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Rodolfo Santos de Serpa, juiz de direito.

  • Despacho n.º 13030/2023, de 20 de dezembro - Delegação de competências na diretora de Serviços de Administração Judiciária, Ana Paula Sousa Santos Mata, e no chefe da Divisão de Planeamento e Organização, José Júlio Celas Fernandes

  • Despacho n.º 13031/2023, de 20 de dezembro - Subdelegação de competências no diretor de serviços da Direção de Serviços Financeiros, Flávio João Brandão do Carmo

  • Despacho n.º 10515/2023, de 13 de outubro, Diário da República n.º 199/2023 - Delegação de competências no diretor de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional, Francisco José Moreira Patrício Covelinhas

  • Despacho n.º 2212/2023, de 15 de fevereiro - DR n.º 33/2023, Série II de 15 de fevereiro - Determina um quadro de delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 2211/2023, de 15 de fevereiro - DR n.º 33/2023, Série II de 15 de fevereiro - Determina um quadro de delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho n.º 9465/2022 - DR n.º 148/2022, Série II de 02 de agosto - Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da Direção-Geral da Administração da Justiça. "São revogados os Despachos n.º 3764/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64/2022, de 31 de março, e o Despacho n.º 7358/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111/2022, de 8 de junho."