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Sobre a DGAJ

Dirigentes

Aqui poderão ser consultados os despachos de nomeação e de delegação de competências dos dirigentes da DGAJ
 

 

Nomeação dos dirigentes

  • Despacho n.º 4239/2019, DR n.º 78, Série II de 22 de abril de 2019 - Designação em regime de substituição, para o lugar de subdiretora-geral da Administração da Justiça a licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura
  • Despacho n.º 1674/2019, DR n.º 32, Série II de 14 de fevereiro de 2019 - Renovação da comissão de serviço que o licenciado Luís Fernando Borges Freitas, juiz de direito, vem exercendo como diretor-geral da Administração da Justiça
  • Despacho n.º 5970/2017, DR n.º 129/2017, II Série de 6 de junho de 2017 - Designa, em regime de substituição, para o lugar de subdiretor-geral da Administração da Justiça, o licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires
  • Despacho n.º 2302/2016, DR n.º 32, Série II de 16 de fevereiro de 2016 - Designação em comissão de serviço do licenciado Luís Fernando Borges Freitas, juiz de direito, para o cargo de diretor-geral da Administração da Justiça

 

Delegação de competências nos dirigentes

  • Despacho n.º 5961/2019, DR n.º 122, II Série de 28 de junho de 2019 - Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios
  • Despacho n.º 4622/2019, DR n.º 87, II Série de 7 de maio de 2019 -  Delegação de competências na licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura, subdiretora-geral da Administração da Justiça
  • Despacho n.º 4572/2019, DR n.º  86, II Série de 6 de maio de 2019 - Delegação de competências no licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires, subdiretor-geral da Administração da Justiça
  • Despacho n.º 106/2018, DR n.º 181, II Série de 3 de janeiro de 2018 - Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção-Geral da Administração da Justiça
  • Despacho n.º 3142/2016, DR n.º 42, Série II de 1 de março de 2016  - Subdelegação de competências no diretor-geral da Administração da Justiça, o licenciado Luís Fernando Borges Freitas

Secretariado da Direção