Curso Intensivo de Direito Processual

A DGAJ, representada pela diretora-geral, Isabel Matos Namora e a Universidade Católica Portuguesa, representada pelos vice-reitores,  Fernando Ferreira Pinto e Margarida Mano, assinalaram o início do Curso Intensivo de Direito Processual, no âmbito do protocolo celebrado ao abrigo do programa Impulso Adultos e do Plano de Recuperação e Resiliência.

Este curso, resultado de um trabalho realizado em estreita colaboração por esta instituição de ensino superior de referência e pela DGAJ, apresenta uma duração total de 90 horas e foi desenhado especificamente para estes profissionais, sendo constituído por diversos conteúdos programáticos que incluem processo civil, processo penal, processo do trabalho e contencioso administrativo e fiscal.

De um universo de mais de 1.200 candidaturas recebidas, para a primeira edição, foram selecionados 100 oficiais de justiça e constituídas duas turmas, com 50 alunos cada, decorrendo a formação em Lisboa e no Porto, paralelamente. 

Este projeto está alinhado com a estratégia traçada pela DGAJ que visa incentivar, proporcionar e apoiar o acesso a formação de qualidade, seja a ministrada pela própria Direção-Geral, através do seu Centro de Formação, seja a organizada por instituições de reconhecido mérito na área do ensino e da formação, seja, ainda, aquela que é organizada em articulação com congéneres europeias e por entidades internacionais, como a EJTN, da qual a DGAJ é membro associado. 

Com este propósito a DGAJ lançou idêntico desafio a todas as instituições de ensino superior.

Consulte a brochura sobre o Curso Intensivo de Direito Processual e respetivo calendário/programa