Ofícios-circulares

2011

  • Ofício-Circular N.º 74/2011, de 16 de dezembro (DSGF)
    Denúncia dos acordos de transportes. Sistema electrónico de requisições. Aditamento ao o
    fício-circular N.º 26/2008 de 18 de abril.
  • Ofício-Circular N.º 65/2011, de 14 de novembro (DGAJ/DSIC)
    Recolha de impressões digitais de arguidos condenados.
  • Ofício-Circular N.º 58/2011, de 9 de setembro (DGAJ/DSIC)
    Início da emissão automática de certificados positivos.
  • Ofício-Circular N.º 57/2011, de 7 de setembro (DGAJ/DSSIIEE)
    Publicidade em listas telefónicas. Cancelamento imediato de toda a publicidade.
  • Ofício-Circular N.º 44/2011, de 24 de junho (DGAJ/DSSSIIEE/DE)
    Publicitação de contratos no portal BASE.
  • Ofício-Circular N.º 40/2011, de 14 de junho (DGAJ/DSAJ)
    Folheto e painel obrigatórios com informação sobre os direitos e deveres dos detidos nos tribunais com zonas de detenção.
  • Ofício-Circular N.º 39/2011, de 6 de junho (DGAJ/CFFJ)
    Cumprimento pela secretaria, do art.º 30º, da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril. Pagamento da taxa de justiça pela Fazenda Pública e demais entidades dispensadas.
  • Ofício-Circular N.º 32/2011, de 11 de maio (DSRH/DAFJ)
    ADSE – Comparticipação de despesas de saúde.
  • Ofício-Circular N.º 20/2011, de 28 de março (Direção)
    Racionalização de custos.
  • Ofício-Circular N.º 13/2011, de 28 de fevereiro (DGAJ)
    Receita proveniente da emissão de certificados gerados no Sistema de Informação de Identificação Criminal (SICRIM). Procedimentos a observar a partir de março de 2011.