Ofícios-circulares

2013

  • Ofício-Circular N.º 59/2013, de 22 de outubro (DGAJ/DSJCJI)
    Direito de atendimento preferencial e prioritário nas secretarias dos tribunais.
  • Ofício-Circular N.º 55/2013, de 3 de outubro (DGAJ/DSIC)
    Alteração do preço devido pela emissão de certificados.
  • Ofício-Circular N.º 54/2013, de 27 de setembro (DSAJ/DAG)
    Listas oficiais de números de telefax de advogados e de solicitadores.
  • Ofício-Circular N.º 51/2013, de 23 de setembro (DGAJ/DSIC)
    Informatização do registo criminal de pessoas coletivas.
  • Ofício-Circular N.º 49/2013, de 30 de agosto (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro - sobrescritos destinados às citações e notificações. 
  • Ofício-Circular N.º 48/2013, de 28 de agosto (DGAJ/DSGP)
    Configuração dos computadores portáteis distribuídos aos magistrados da 1.ª instância - articulação com equipes de informática. 
  • Ofício-Circular N.º 45/2013, de 23 de agosto (DGAJ/DSGP)
    Segurança da informação pessoal e de serviço existente nos computadores substituídos nos tribunais. 
  • Ofício-Circular N.º 44/2013, de 22 de agosto (DGAJ/DSGP/DAGD). Anexo
    Transferências de arquivos: recomendações. 
  • Ofício-Circular N.º 42/2013, de 19 de agosto (DGAJ/DSGP)
    Configuração dos computadores portáteis distribuídos aos magistrados da 1.ª instância.
  • Ofício-Circular N.º 41/2013, de 19 de agosto (DGAJ/DSGP/DE)
    Assistência técnica aos computadores portáteis avançados para tribunais e serviços do Ministério Público (1ª instância). 
  • Ofício-Circular N.º 38/2013, de 1 de agosto (DGAJ/DSGP/DE)
    Contratos de prestação de serviços de assistência técnica às fotocopiadoras Xerox, celebrados com a empresa Xerox Portugal - Equipamentos de Escritório, Lda. - Redução de 10 % no custo dos contratos. 
  • Ofício-Circular N.º 23/2013, de 14 de maio (DGAJ/DSGP/DE)
    Contratos de prestação de serviços de assistência técnica às fotocopiadoras Canon celebrados com a empresa Canon Portugal,S.A. Redução de 10 % no custo dos contratos. 
  • Ofício-Circular N.º 17/2013, de 15 de abril (DGAJ/DSGP/DE)
    Contratos de prestação de serviços de assistência técnica às fotocopiadoras "Nashuatec" celebrados com a empresa "Beltrão Coelho, Ld.ª Sistemas de Escritório" - Redução de 10% no custo dos contratos. 
  • Ofício-Circular N.º 15/2013, de 25 de março (DGAJ/DSGP/DAGD)
    Eliminação de documentação judicial: procedimentos.
  • Ofício-Circular N.º 14/2013, de 22 de março (DGAJ/DSIC)
    SICRIM
  • Ofício-Circular N.º 12/2013, de 14 de março (DGAJ/DSGP)
    Portal da DGAJ - Recibos de Vencimento e Declarações de Rendimentos.
  • Ofício-Circular N.º 1/2013, de 10 de Janeiro (DGAJ/DSAJ/Divisão de Formação)
    Criação do BNA. Requerimento de despejo: procedimentos nas secretarias judiciais.