Ofícios-circulares

2014

  • Ofício-Circular N.º 38/2014, de 31 de dezembro (DGAJ/DSGP/DE). 
    Fornecimento de material de encadernação para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - Comunicação do resultado. 
  • Ofício-Circular N.º 37/2014, de 29 de dezembro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de consumíveis de impressão originais (marca Nashuatec) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - Comunicação do resultado. 
  • Ofício-Circular N.º 36/2014, de 19 de dezembro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de suportes digitais para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - comunicação do resultado. 
  • Ofício-Circular N.º 34/2014, de 5 de dezembro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de material de escritório para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça PAQ/04/2014/UCMJ), não abrangidos pelo Acordo Quadro Peci-2011 da Espap - Comunicação do resultado.
  • Ofício-Circular N.º 32/2014, de 26 de novembro (DGAJ/DAG). 
    Comissão Paritária. Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do regime geral na DGAJ e dos trabalhadores do regime geral nos tribunais de 1.ª Instância (pessoal não Oficial de Justiça).
  • Ofício-Circular N.º 31/2014, de 14 de novembro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de papel (branco) para fotocópia e impressão para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) - Comunicação do resultado.
  • Ofício-Circular N.º 30/2014, de 3 de novembro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de suportes digitais e material de escritório para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para os anos de 2014 e 2015, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (CPI/01/2014/UCMJ), não abrangidos pelo Acordo Quadro Peci-2011 da Espap - Comunicação do resultado.
  • Ofício-Circular N.º 29/2014, de 3 de novembro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de contracapas para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para os anos de 2014 e 2015, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (CPI/01/2014/UCMJ), não abrangidos pelo AQ- Peci-2011 da Espap - Comunicação do resultado. 
  • Ofício-Circular N.º 27/2014, de 27 de outubro (DGAJ/DSGP/DE).
    Fornecimento de produtos de higiene para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ/07/2014/UCMJ) - Comunicação do resultado. 
  • Ofício-Circular N.º 16/2014, de 27 de maio (DGAJ/DSFPR/DSGP).
    Transportes aéreos e alojamento - Acordo Quadro AQ/VA de 2011 da ESPAP-PAQ/20/2013/UCMJ. 
  • Ofício-Circular N.º 10/2014, de 13 de fevereiro (DGAJ/DSAJ/DF).
    Processamento no SICJ dos pagamentos à Guarda Nacional Republicana - Transferência bancária - Alteração do NIB da Guarda Nacional Republicana. 
  • Ofício-Circular N.º 7/2014, de 3 de fevereiro (DGPR/DSFPR)
    Recuperação de vencimento de exercício perdido.
  • Ofício-Circular N.º 6/2014, de 28 de janeiro (DGAJ/DSGP/DE).
    Contratos de assistência técnica das fotocopiadoras instaladas nos Tribunais e Serviços do Ministério Público - Alteração da data de vigência, da data de revisão de preço, do prazo de denúncia e da periodicidade de faturação.