Ofícios-circulares

2015

  • Ofício-Circular N.º 28/2015de 30 de dezembro (DGAJ/DSFPR/DGF)
    Receita proveniente da emissão de certificados no Sistema de Informação de Identificação Criminal (SICRIM). Procedimento a observar para a entrega à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) dos valores arrecadados a partir de 1 de janeiro de 2016.
  • Ofício-Circular N.º 27/2015de 28 de dezembro (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2016 e 2017, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VA de 2011 da ESPAP, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça - PAQ/04/2015/UCMJ - Comunicação do resultado. 
  • Ofício-Circular N.º 26/2015de 21 de dezembro (DGAJ/DSGP/DAGD)
    Indicadores de atividade nos arquivos dos tribunais.
  • Ofício-Circular N.º 25/2015de 21 de dezembro (DGAJ/DSAJ/DGRHT). Projeto do movimento
    Movimento de oficiais de justiça de novembro de 2015.
  • Ofício-Circular N.º 24/2015de 19 de novembro (DGAJ/DSAJ/DGRHT)
    Provas de acesso às categorias de escrivão de direito e de técnico de justiça principal.
    Lista de distribuição dos candidatos por locais e salas, com indicação das respetivas moradas.
  • Ofício-Circular N.º 23/2015de 19 de novembro (DGAJ/DSFPR/DGPR) 
    Injustificação das faltas ao serviço dos trabalhadores com vínculo de emprego público.
  • Ofício-Circular N.º 22/2015de 29 de outubro (DSAJ/DGRHT). Impresso para candidatura
    Destacamento de oficiais de justiça para a secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
  • Ofício-Circular N.º 21/2015de 8 de outubro (DSAJ/DGRHT). Projeto do movimento
    Publicitação do projeto do movimento extraordinário de oficiais de justiça de setembro de 2015.
  • Ofício-Circular N.º 20/2015de 8 de setembro (DSAJ/DGRHT).  Critérios do movimento
    Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro 2015.
  • Ofício-Circular N.º 19/2015de 8 de setembro (DGAJ/ DSFPR/DGPR)
    Prova de situação escolar e prova anual de rendimentos, da composição do agregado familiar e de residência para efeitos de pedido ou manutenção do abono de família para crianças e jovens.
  • Ofício-Circular N.º 18/2015de 26 de agosto (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de consumíveis reutilizáveis/reciclados (marcas Epson, HP, Kyocera, Lexmark, Nashuatec, Samsung e Xerox) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça – CPI/02/2014/UCMJ.
  • Ofício-Circular N.º 17/2015de 26 de agosto (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de consumíveis reutilizáveis/reciclados (marca Oki) para um período de 24 meses, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça – CPI/02/2014/UCMJ.
  • Ofício-Circular N.º 16/2015 de 26 de agosto (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de consumíveis reutilizáveis/reciclados (marca Canon) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça – CPI/02/2014/UCMJ.
  • Ofício-Circular N.º 15/2015de 19 de agosto (DSAJ/DGRHT). Projeto do movimento
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça.
  • Ofício-Circular N.º 14/2015de 23 de julho (DGAJ/DSAJ/DGRHT). DespachoInstruções de acesso
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça.
  • Ofício-Circular N.º 13/2015de 24 de junho (DGAJ/DSJCJI)
    Reestruturação do Atlas Judiciário Europeu em Matéria Civil.
  • Ofício-Circular N.º 12/2015de 5 de junho (DSAJ/DGRHT). Projeto do movimento
    Movimento de oficiais de justiça de junho de 2015.
  • Ofício-Circular N.º 11/2015de 28 de maio (DGAJ/DSAJ/Divisão de Formação)
    Manual de procedimentos “Portal do Inventário”.
  • Ofício-Circular N.º 10/2015, de 19 de maio (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos. Comunicação do resultado.
  • Ofício-Circular N.º 9/2015de 6 de maio (DSAJ/DGRHT). Despacho
    Movimento de oficiais de justiça de Junho de 2015.
  • Ofício-Circular N.º 8/2015de 8 de abril (DGAJ/DSAJ/DF)
    Provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito. Ações de formação.
  • Ofício-Circular N.º 7/2015de 30 de março (DSAJ/DGRHT). Projeto do movimento
    Publicitação do projeto do movimento de oficiais de justiça de fevereiro de 2015. 
  • Ofício-Circular N.º 6/2015, de 11 de março (DGAJ/DSAJ/DPO). ComunicadoInstruções registo de greves.
    Greve decretada para o dia 13 de março de 2015 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), pela  Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP).
  • Ofício-Circular N.º 5/2015 de 2 de março (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de papel, ao abrigo do lote 1 do AQ-PECI-2011, para um período de 24 meses, para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (PAQ/04/2014/UCMJ) - Comunicação do resultado.
  • Ofício-Circular N.º 4/2015 de 4 de Fevereiro (DGAJ/DSGP/DE)
    Comunicação dos números de compromisso para 2015.
  • Ofício-Circular N.º 3/2015de 27 de Janeiro (DGAJ/DSFPR/DGPR)
    Mapa de férias para 2015.
  • Ofício-Circular N.º 2/2015de 29 de Janeiro (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de consumíveis de impressão originais (marca Xerox) para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) para um período de 24 meses, compreendido entre os anos 2014 a 2016, no âmbito do procedimento conduzido pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça, ao abrigo do AQ-PECI-2011 - PAQ/04/2014/UCMJ - Comunicação do resultado.
  • Ofício-Circular N.º 1/2015, de 16 de Janeiro (DGAJ/DSGP/DE)
    Fornecimento de papel (branco e de cor) para fotocópia e impressão para os serviços que se inserem nas atribuições da DGAJ (serviços próprios, tribunais e serviços do Ministério Público) - Comunicação do resultado.