2016

Atualizado em 16.10.2026

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Ofício-Circular N.º 17/2016, de 16 de dezembro (DGAJ/DAGD)
Indicadores de atividade nos arquivos dos tribunais.
Ofício-Circular n.º 16/2016, de 13 de dezembro
Eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça. Voto por correspondência.
Ofício-Circular n.º 15/2016, de 19 de dezembro (DSRH/DARH)
Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015. Projeto de listas: Secretário de Tribunal Superior, Secretário de Justiça, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal, Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão Auxiiar e Técnico de Justiça Auxiliar
Ofício-Circular n.º 14/2016, de 16 de novembro (DGAJ/DSJCJI/DSJ). Greve de 18/11/2016. Instruções de preenchimento do formulário
Greve decretada para o dia 18 de novembro de 2016 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) - Manifestação nacional de trabalhadores da Administração Pública promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.
Ofício-Circular n.º 13/2016, de 1 de Setembro (DSRH/DGRH). Projecto do movimento
Movimento extraordinário de oficiais de justiça de julho 2016.
Ofício-Circular n.º 12/2016, de 7 de julho (DSAJ/DGRHT)
Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de julho 2016.
Ofício-Circular N.º 11/2016, de 4 de Julho (DSAJ/DGRHT). Lista
Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão à prova de acesso à categoria de secretário de justiça do grupo de pessoal oficial de justiça.
Ofício-Circular N.º 10/2016, de 27 de junho (DGAJ/DSGP/DE)
Fornecimento de material de escritório.
Ofício-Circular n.º 9/2016, de 9 de junho (DSAJ/DGRHT). Lista
Movimento dos oficiais de justiça de junho de 2016.
Ofício-Circular N.º 08/2016, de 6 de Junho (DSJCJI/DCJI)
Citius - Tramitação eletrónica dos Processos de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil e Comercial.
Ofício-Circular N.º 7/2016, de 9 de Maio (DSAJ/DGRHT). Critérios do movimento
Movimento ordinário dos oficiais de justiça de junho de 2016.
Ofício-Circular N.º 6/2016, de 27 de Abril (DGAJ/DSGP/DE)
Fornecimento de material de economato (escritório, encadernação e suportes digitais) fora do Acordo Quadro (AQ-PECI-2011).
Ofício-Circular N.º 5/2016, de 24 de Março (DGAJ/DSGP/DE)
Fornecimento de contracapas para os tribunais.
Ofício-Circular N.º 4/2016, de 1 de Março (DSAJ/DGRHT). Projeto do movimento.
Projeto do movimento dos oficiais de justiça de fevereiro de 2016.
Ofício-Circular N.º 3/2016, de 19 de Fevereiro (DGPR/DSFPR)
Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31/12/2014.
Ofício-Circular N.º 2/2016, de 4 de Fevereiro (DGPR/DSFPR)
Mapa de férias para 2016.
Ofício-Circular N.º 1/2016, de 8 de Janeiro (DSAJ/DGRHT). Critérios do movimento
Movimento de oficiais de justiça de fevereiro de 2016.

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