Ofícios-circulares

2017

  • Ofício-circular n.º 22/2017de 19 de dezembro (DGAJ/DAGD)
    Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais.
  • Ofício-circular n.º 21/2017de 18 de dezembro (DGAJ/DSRH/DRGRH)
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça de dezembro de 2017.
  • Ofício-circular n.º 20/2017de 24 de novembro (DSRH/DRGRH).Impresso pedido de comissão de serviço
    Constituição de equipas de recuperação/Norte. 
  • Ofício-circular n.º 19/2017, de 27 de outubro. Projeto de lista de candidatos aprovados e excluídos
    Projeto de lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça do grupo de pessoal oficial de justiça, cujo concurso de admissão foi aberto pelo Aviso n.º 12849/2015, publicado no Diário da República n.º 216, 2.ª Série, de 4 de novembro. 
  • Ofício-circular n.º 18/2017de 25 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH)
    Constituição de equipas de recuperação processual. Circular n.º 16/2017. Esclarecimento. Novo prazo de apresentação de candidaturas.
  • Ofício-circular n.º 17/2017de 25 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada para o dia 27 de outubro de 2017 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
  • Ofício-circular n.º 16/2017de 19 de outubro (DSRH/DRGRH). Impresso de pedido de comissão de serviço
    Constituição de equipas de recuperação processual. 
  • Ofício-circular n.º 15/2017de 19 de outubro (DGAJ/DSRH/DARH). Listas de antiguidade.
    Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31-12-2016. 
  • Ofício-circular n.º 14/2017de 16 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Projeto do movimento
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça de setembro 2017.
  • Ofício-circular n.º 13/2017de 25 de setembro (DSRH)
    Prova de acesso à categoria de secretário de justiça. Lista de distribuição dos candidatos por locais e salas.
  • Ofício-circular n.º 12/2017de 1 de setembro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Despacho de aberturaInstruções.
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça. 
  • Ofício-circular n.º 11/2017de 27 de julho (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais. Distribuição dos tempos de antena e receção do material eleitoral pelos tribunais.
  • Ofício-circular n.º 10/2017de 17 de julho (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. 
  • Ofício-circular n.º 9/2017de 11 de julho (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça a partir do próximo dia 13 de julho de 2017 até ao dia 31 de dezembro de 2018, entre as 17h00 e as 09h00 do dia seguinte. Designação de funcionários afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
  • Ofício-circular n.º 8/2017de 10 de julho (DSRH/DRGRH). Projeto do movimento.
    Movimento de oficiais de justiça de junho de 2017.
  • Ofício-circular n.º 7/2017de 3 de julho (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais.
  • Ofício-circular n.º 6/2017, de 24 de maio (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada para o dia 26 de maio de 2017 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
  • Ofício-circular n.º 5/2017de 20 de fevereiro (DSRH/DRGRH). Norma procedimental
    Destacamentos. Parecer prévio dos órgãos de gestão do tribunal judicial ou do presidente do tribunal administrativo e fiscal.
  • Ofício-circular n.º 4/2017de 13 de fevereiro (DSJCJI/DCJI)
    Citius. Tramitação eletrónica dos Processos de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil e Comercial. Ofício-Circular n.º 8/2016
  • Ofício-circular n.º 3/2017 de 26 de janeiro (DSRH/DARH)
    Mapa de férias para 2017.
  • Ofício-circular n.º 2/2017de 24 de janeiro (DSRH/DRGRH). Projeto do movimento.
    Projeto do movimento ordinário dos oficiais de justiça de novembro de 2016. 
  • Ofício-circular n.º 1/2017de 16 de janeiro (DGAJ/Centro de Formação). Mapa de formação. Salas de formação.
    Prova para acesso à categoria de secretário de justiça. Formação presencial.