Ofícios-circulares

2018

  • Ofício-circular n.º 15/2018, de 21 de dezembro (DGAJ/DAGD)
    Indicadores da atividade desenvolvida nos Arquivos dos Tribunais em 2018.
  • Ofício-Circular n.º 14/2018, de 19 de novembro (DGAJ/DSRH/DARH)
    ADSE - Comparticipação de despesas de saúde; Renovação de cartões da ADSE dos descendentes maiores estudantes; Cartão digital e cartão digital online.
  • Ofício-Circular n.º 13/2018, de 12 de novembro (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, entre as 00:00H e as 24:00H, no dia 14 de novembro de 2018, em todos os serviços a nível nacional, e em todos os serviços existentes na área territorial de várias comarcas nos dias 16 (Açores e Porto Este), 20 (Beja e Aveiro), 21 (Braga e Madeira), 22 (Bragança e Viana do Castelo), 23 (Évora e Lisboa Norte), 27 (Coimbra e Guarda), 28 (Vila Real e Viseu), 29 (Castelo Branco e Santarém) e 30 de novembro de 2018 (Faro e Lisboa Oeste) e 4 (Leiria e Portalegre), 5 (Setúbal), 6 (Porto) e 7 de dezembro de 2018 (Lisboa).
  • Ofício-Circular n.º 12/2018, de 6 de novembro (DGAJ/DSRH/DARH). Despacho da Direção n.º 4/2018.
    Comissão Paritária - Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores do regime geral. 
  • Ofício-Circular n.º 11/2018, de 5 de novembro (DGAJ/DSRH/DPR). Manual de acesso à assiduidade.
    Assiduidade. 
  • Ofício-Circular n.º 10/2018, de 24 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), entre as 00.00 e as 24.00 horas do dia 26 de outubro de 2018.
  • Ofício-Circular n.º 9/2018, de 13 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH). Projeto do movimento
    Movimento ordinário dos oficiais de justiça de 2018.
  • Ofício-Circular n.º 8/2018, de 27 de junho (DGAJ)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, entre as 00:00h e as 24:00h, nos dias 29 de junho, 2 e 3 de julho de 2018.
  • Ofício-Circular n.º 7/2018, de 28 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Lista do projeto do movimento
    Movimento extraordinário dos oficiais de justiça - dezembro de 2017.
  • Ofício-Circular n.º 6/2018, de 14 de março (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada para o dia 16 de março de 2018 pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), para permitir a manifestação nacional de trabalhadores da função pública, a realizar em Lisboa pelas 15:00 horas.
  • Ofício-Circular n.º 5/2018, de 14 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH). Lista de antiguidade
    Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31-12-2017.
  • Ofício-Circular n.º 4/2018, de 29 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO).
    Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, entre as 00h00 e as 24h00, nos dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2018.
  • Ofício-Circular n.º 3/2018, de 25 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO). Preenchimento das notas a emitir no SCJ.
    Pagamentos ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
  • Ofício-Circular n.º 2/2018, de 15 de janeiro (DGAJ/DSRH/DARH)
    Mapa de férias para 2018.
  • Ofício-Circular n.º 1/2018, de 5 de janeiro (DGAJ/DSRH).
    Vencimentos dos Oficiais de Justiça 2018
  • Ofício-Circular conjunto n.º 01/2018, de 03 de janeiro (IGFEJ/DGAJ)
    Conta bancária para depósito de custas, multas e outras quantias devidas a processos que não possam ser depositados por meio de Documento Único de Cobrança (DUC).