Ofícios-circulares

2019

  • Ofício-Circular n.º 22/2019, de 17 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Despacho com indicação de vagas.
  • Ofício-Circular n.º 21/2019, de 01 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Lista do projeto de movimento
    Movimento extraordinário dos oficiais de justiça – setembro de 2019
  • Ofício-Circular n.º 20/2019, de 26 de agosto (DGAJ/DSRH/DRGRH). Despacho.
    Movimento extraordinário dos oficiais de justiça – setembro de 2019
  • Ofício-Circular n.º 19/2019, de 26 de agosto (DGAJ/DSJCJI)
    Processo eleitoral - efeitos da decisão do colégio arbitral.
  • Ofício-Circular n.º 18/2019, de 22 de agosto (DGAJ/DSJCJI)
    Processo eleitoral.
  • Ofício-Circular n.º 17/2019, de 21 de agosto (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Decisão do colégio arbitral - greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o período compreendido entre as 00h00 e as 24h00 dos dias 26, 27 e 30 de agosto e 6 de setembro de 2019 - designação de oficiais de justiça afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar nos juízos competentes e responsáveis pela tramitação do processo eleitoral em cada uma das comarcas.
  • Ofício-Circular n.º 16/2019, de 5 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH). Projeto de movimento anual dos oficiais de justiça de 2019
  • Ofício-Circular n.º 15/2019, de 21 de junho (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, entre as 00h00 e as 24h00 dos dias 25 e 28 de junho de 2019 e 2, 4 e 12 de julho de 2019.
  • Ofício-Circular n.º 14/2019, de 3 de junho (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça para os períodos das 10h05 às 10h25, das 12h30 às 13h30, das 14h25 às 14h45 e das 17h00 até às 09h00 do dia seguinte, nos dias 5 de junho de 2019 a 5 de outubro de 2019 - definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
  • Ofício-Circular n.º 13/2019, de 20 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Projeto do movimento extraordinário
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça – janeiro de 2019.
  • Ofício-Circular n.º 12/2019, de 12 de fevereiro (DGAJ/DSJCJI). 
    Greve decretada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e pela Federação Nacional da Educação, entre as 00.00 horas do dia 14 de fevereiro e as 24.00 horas do dia 15 de fevereiro de 2019.
  • Ofício-Circular n.º 11/2019, de 11 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH). Projeto de listas de antiguidade dos oficiais de justiça reportadas a 31-12-2018
  • Ofício-Circular n.º 10/2019, de 30 de janeiro (DGAJ/DSRH/DARH). Mapa de férias para 2019
  • Ofício-Circular n.º 9/2019, de 30 de janeiro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Despacho
    Movimento extraordinário de oficiais de justiça de janeiro de 2018.
  • Ofício-Circular n.º 8/2019, de 29 de janeiro (DGAJ/DSJCJI)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 31 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mistos) – designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.
  • Ofício-Circular n.º 7/2019, de 28 de janeiro (DGAJ/DSCJI)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 30 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos de Família e Menores e nos Juízos Locais de Pequena Criminalidade - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.
  • Ofício-Circular n.º 6/2019, de 25 de janeiro (DGAJ/DSJCJI)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 29 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos Centrais Criminais e nos Juízos Locais Criminais - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.
  • Ofício-Circular n.º 5/2019, de 22 de janeiro (DGAJ/DSJCJI) 
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 24 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, no Tribunal Central de instrução Criminal e Juízos de Instrução Criminal - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos.
  • Ofício-circular n.º 4/2019, de 18 de janeiro (DGAJ/DSJCJI)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, para o dia 22 de janeiro, entre as 00:00h e as 24:00h, nos Juízos de Competência Genérica - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
  • Ofício-circular n.º 3/2019, de 15 de janeiro (DGAJ/DSJCJI)
    Greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, no dia 17 de janeiro, para o período entre as 00:00h e as 24:00h, no que se refere aos DIAP/secções do DIAP e nos demais serviços do Ministério Público, e no dia 18 de janeiro nos Tribunais de 1.ª instância da Jurisdição Administrativa e Fiscal - designação de trabalhadores afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
  • Ofício-circular n.º 2/2019, de 2 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais no dia 7 de janeiro de 2019, para o período entre as 00:00H e as 24:00H, nos Juízos Centrais Cíveis, Juízos Locais Cíveis e Juízos de Proximidade - designação de oficial de justiça afeto à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
  • Ofício-circular n.º 1/2019, de 2 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO)
    Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça a partir do próximo dia 4 de janeiro de 2019 até ao dia 4 de outubro de 2019, nos períodos compreendidos entre as 12:30H e as 13:30H e as 17:00H e as 09:00H do dia seguinte - designação de oficiais de justiça afetos à prestação de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar