2020

Atualizado em 16.10.2026

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Ofício-Circular n.º 18/2020, de 31 de dezembro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Normas procedimentais destacamentos e permutas. Norma procedimental permutas. Norma procedimental destacamentos.
Ofício-Circular n.º 17/2020, de 17 de dezembro (DGAJ/DAGD) - Indicadores de atividade nos arquivos dos tribunais
Ofício-Circular n.º 16/2020, de 28 de setembro (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça para o período entre as 00:00H e as 24:00H horas, nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro de 2020 – definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar
Ofício-Circular n.º 15/2020, de 27 de agosto (DGAJ/DIR) - Escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face a diligências urgentes
Ofício-Circular n.º 14/2020, de 22 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Projeto do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2020
Ofício-Circular n.º 13/2020, de 02 de julho (DGAJ/DIR) - Escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face a diligências urgentes
Ofício-Circular n.º 12/2020, de 03 de junho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2020. Despacho . Aditamento ao despacho (29-06-2020).
Ofício-Circular n.º 11/2020, de 03 de junho (DGAJ/DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho e organização de trabalho – Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio. Minuta de acordo de prestação de trabalho em regime de teletrabalho . (Minuta em fase de atualização)
Ofício-Circular n.º 10/2020, de 07 de maio (DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais - aditamento para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Oficio-Circular n.º 9/2020, de 29 de abril (DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais - aditamento
Oficio-Circular n.º 8/2020, de 31 de março (DGAJ/DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de recursos humanos nos tribunais – COVID19
Ofício-Circular n.º 7/2020, de 31 de março (DIR). Suspensão do prazo para a apresentação de candidatura ao Movimento Anual dos oficiais de justiça de 2020, a que se refere o artigo 19.º do EFJ
Ofício-Circular n.º 6/2020, de 26 de março (DGAJ/DIR). Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais
~~Ofício-Circular n.º 5/2020, de 17 de março (DGAJ/DSAJ). Atendimento presencial~~. Ofício-Circular sem efeito substituído pelo Ofício-Circular n.º 7/2021 de 9 de abril.
Ofício-Circular n.º 4/2020, de 12 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Destacamento de oficiais de justiça para a comarca da Madeira
Ofício-Circular n.º 3/2020, de 17 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH). Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31/12/2019.
Ofício-Circular n.º 2/2020, de 27 de janeiro (DGAJ/DSRH/DARH). Mapa de férias para 2020. Anexo.
Ofício-Circular n.º 1/2020, de 20 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO). Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça para os períodos das 12h30 às 13h30 e das 17h00 às 9h00 do dia seguinte nos dias 22 de janeiro a 21 de dezembro de 2020

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