Ofícios-circulares

2020

  • Oficio-Circular n.º 8/2020, de 31 de março (DGAJ/DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de recursos humanos nos tribunais – COVID19
  • Ofício-Circular n.º 7/2020, de 31 de março (DIR). Suspensão do prazo para a apresentação de candidatura ao Movimento Anual dos oficiais de justiça de 2020, a que se refere o artigo 19.º do EFJ
  • Ofício-Circular n.º 6/2020, de 26 de março (DGAJ/DIR). Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais
  • Ofício-Circular n.º 5/2020, de 17 de março (DGAJ/DSAJ). Atendimento presencial
  • Ofício-Circular n.º 4/2020, de 12 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Destacamento de oficiais de justiça para a comarca da Madeira
  • Ofício-Circular n.º 3/2020, de 17 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH). Publicitação do projeto de lista de  antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31/12/2020.
  • Ofício-Circular n.º 2/2020, de 27 de janeiro (DGAJ/DSRH/DARH). Mapa de férias para 2020. Anexo.
  • Ofício-Circular n.º 1/2020, de 20 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO). Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça para os períodos das 12h30 às 13h30 e das 17h00 às 9h00 do dia seguinte nos dias 22 de janeiro a 21 de dezembro de 2020