2023

Ofícios-Circulares da DGAJ publicados em 2023

Atualizado em 16.10.2026

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Ofício-Circular n.º 29/2023, de 11 de dezembro (DGAJ/DAGD) - Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais em 2023 e Planos de Eliminação Anual para 2024
Ofício-Circular n.º 28/2023, de 27 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO) - Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Anexo.
Ofício-Circular n.º 27/2023, de 18 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de setembro de 2023. Projeto de movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro de 2023
Ofício-Circular n.º 25/2023, de 26 de setembro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de setembro de 2023. Despacho de abertura
Ofício-Circular n.º 24/2023, de 25 de setembro (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pela FESINAP a 06 de outubro de 2023 – fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar
Ofício-Circular n.º 23/2023, de 22 de setembro (DSRH/DPR) - Abono de Família Para Crianças e Jovens | Subscritores da Caixa Geral deAposentações | Prova anual de rendimentos e de composição do agregado familiar
Ofício-Circular n.º 22/2023, de 29 de agosto (Direção) - Entrada em vigor da Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto: perdão de penas e amnistia de infrações
Ofício-Circular n.º 21/2023, de 02 de agosto (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça de julho de 2023. Projeto de movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023.
Ofício-Circular n.º 20/2023, de 27 de julho (DGAJ/DSRH/DPR) - Subscritores da Caixa Geral de Aposentações | Abono de família para crianças e jovens | Prova anual da situação escolar.
Ofício-Circular n.º 19/2023, de 07 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de julho de 2023
Ofício-circular n.º 18/2023, de 30 de junho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Projeto de movimento anual dos Oficiais de Justiça de 2023.
Ofício-Circular n.º 17/2023, de 23 de junho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Promoções às categorias de escrivão adjunto e técnico de justiça adjunto. Execução do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo no âmbito do Processo n.º 1698/21.1BELSB. Lista de Promoções
Ofício-Circular n.º 16/2023, de 07 de junho (DGAJ/DSAJ) - Greve decretada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP)
Ofício-Circular n.º 15/2023, de 23 de maio (DGAJ/DSJCJI/SJ) - Reclamações Livro Amarelo
Ofício-Circular n.º 14/2023, de 24 de abril (DGAJ/DSIC) - SICRIM – Indisponibilidade do serviço de Registo Criminal
Ofício-Circular n.º 13/2023, de 05 de maio (DGAJ) - Fornecimento de serviços de viagens e alojamento ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VA-2023 - Sistema Integrado de Agenciamento de Viagens (SIAV)
Ofício-Circular n.º 12/2023, de 20 de abril (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Aditamento ao ofício-circular n.º 10, de 31 de março de 2023 - Lista de vagas
Ofício-Circular n.º 11/2023, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DARH) - Crhonus
Ofício-Circular n.º 10/2023, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2023. Despacho
Ofício-Circular n.º 09/2023, de 22 de março (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve em curso decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) por tempo indeterminado – definição de serviços mínimos e dos meios para os assegurar para o período compreendido entre as 13h30 e as 24h00
Ofício-Circular n.º 08/2023, de 13 de março (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pelo SFJ – fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar
Ofício-Circular n.º 07/2023, de 27 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH) - Marcação de férias para 2023
Ofício-Circular n.º 06/2023, de 23 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH) - Publicitação do projeto de listas de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31-12-2022
Ofício-Circular n.º 03/2023, de 09 de fevereiro (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pelo SFJ – fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar
Ofício-Circular n.º 02/2023, de 06 de fevereiro (DGAJ/DSIC) - SICRIM: Acesso a Certificado de Registo Criminal em serviço de turno
Ofício-Circular n.º 01/2023, de 23 de janeiro (Direção) - Alteração ao Ofício-Circular n.º 10/2022 - Funcionários de justiça - direito à utilização do serviço de transportes terrestes “Expresso”. Declaração sob compromisso de honra

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