2026

Oficios-circulares de 2026

Atualizado em 23.10.2026

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Ofício-Circular n.º 13/2026, de 19 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO). Greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para o dia 2 de novembro de 2026. Fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar. Anexo: Reunião de promoção de acordo - Processo n.º 14/2026/DRCT-PA.
Ofício-Circular n.º 12/2026, de 13 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO). Alteração das valências dos estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira
Ofício-Circular n.º 11/2026, de 17 de agosto (DGAJ/DSRH/DRGRH). Aprovação do movimento anual dos oficiais de justiça de 2026. Divulgação da lista final
Ofício-Circular n.º 10/2026 de 2 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH). Divulgação do projeto de movimento anual dos oficiais de justiça de junho de 2026.
Ofício-Circular n.º 09/2026, de 21 de maio (DGAJ/DSAJ/DPO). Fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar na greve decretada para 3 de junho de 2026, pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional - CGTP‑IN.
Ofício-Circular n.º 08/2026, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Aditamento ao despacho de 31 de março de 2026 referente ao movimento anual dos oficiais de justiça de 2026. Aditamento ao despacho
Ofício-Circular n.º 07/2026, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Movimento anual dos oficiais de justiça de 2026. Despacho
Ofício-Circular n.º 06/2026, de 28 de abril (DGAJ/DSAJ/DPO). Transição dos Sistemas Técnicos de Teleassistência da CIG para a DGRSP - Portaria n.º 5/2025/1 de 3 de janeiro
Ofício-Circular n.º 5/2026, de 19 de março (DGAJ/DSAJ/DPO). Fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar na greve decretada para 23-03-2026, pelos: Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais –STMO, Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS, Sindicato Independente dos Trabalhadores das Florestas, Ambiente e Proteção Civil – SinFAP e Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social – SITOPAS.
Ofício-Circular n.º 04/2026, de 10 de março (DGAJ/DSRH/DARH) - Publicitação dos projetos de listas de antiguidade na categoria e na carreira especial de oficial de justiça reportada a 31/12/2025. Oficial de justiça. Escrivão. Técnico de justiça
Ofício-Circular n.º 03/2026, de 6 de fevereiro (DGAJ/DSIC). SICRIM – Normalização dos serviços e procedimentos de emissão de certificados
Ofício-Circular n.º 02/2026, de 23 de janeiro (DGAJ/DSIC). SICRIM – Alteração temporária na emissão de certificados – serviço de turno
Ofício-Circular n.º 01/2026, de 20 de janeiro (DGAJ/DSIC). SICRIM – Alteração temporária na emissão de certificados

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