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Contratação pública

Concursos públicos terminados

Direção-Geral da Administração da Justiça ⁄ Sobre a DGAJ ⁄ Contratação pública ⁄ Concursos públicos terminados

2025

Aquisição de consumíveis de higiene

Até às 17h00 do próximo dia 18 de julho, encontra-se a decorrer na plataforma acingov.pt, concurso público, com a seguinte referência: "CP/2025/564 – Aquisição de consumíveis de higiene.
Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.

Peças procedimentais:

 

Aquisição de envelopes e avisos postais

Até às 23h59 do dia 29 de junho de 2025 encontra-se a decorrer na plataforma AcinGov prazo para a apresentação de propostas no concurso público sem publicação no Jornal da União Europeia, com a referencia interna 300.10.005/2025/313, e designação "Aquisição de envelopes e avisos postais para a DGAJ, tribunais de 1.ª Instância e Tribunais Administrativos e Fiscais", pelo período de 6 meses, em regime de bolsa.

As propostas devem ser submetidas, até ao termo do mencionado prazo, através da plataforma indicada.

Peças procedimentais:

 

Anúncio 10398/2025, de 21 de abril - Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal

Até às 23h59 do próximo dia 21 de maio, encontra-se a decorrer, na plataforma acingov.pt, concurso público de âmbito internacional, com a seguinte referência - 'CPI/3/2025 – Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação e manutenção aos equipamentos e meios de combate a incêndio instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum, administrativa e fiscal.

Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada

Peças procedimentais:

Até às 17h00 do próximo dia 1 de maio, encontra-se a decorrer, na plataforma acingov.pt, concurso público de âmbito internacional, com a seguinte referência - CPI/2025/383 – Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos edifícios adstritos aos Tribunais Judiciais das Comarca de Lisboa.

Peças procedimentais:

 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Autorizada a prorrogação do prazo de entrega das propostas até às 23h59 do dia 07 de maio de 2025, através de despacho do órgão competente para a decisão de contratar, datado de 08/04/2025, do concurso público, com publicidade internacional, a decorrer na plataforma acingov.pt,  com a seguinte referência:  "300.10.005/2024/691 – Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho.
O presente procedimento aquisitivo é dividido em dois lotes:

  • a) Lote 1: Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil;
  • b) Lote 2: Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que permite operar a recolha, e software que permite a conversão de impressões lofoscópicas).​

Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.

Peças procedimentais:

 

 

2024

  • Anúncio de procedimento n.º 12715/2024, de 24 de junho - Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
    Até às 23h59m do próximo dia 21 de julho de 2024, encontra-se a decorrer na plataforma acingov.pt, concurso público, com publicidade internacional, com a seguinte referência - "300.10.005/2023/233 – Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), para o período de 30 meses. Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais:
  • Anúncio n.º 3361/2024, de 29 de fevereiro - Aquisição de digitalizadores de alto rendimento para as unidades centrais dos TAF - 300.10.005/2023/797
    Até às 23h59m do próximo dia 6 de março de 2024, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito nacional, com a seguinte referência - "300.10.005/2023/797 –Aquisição de digitalizadores de alto rendimento para as unidades centrais dos TAF.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do concurso, Anexo A e Caderno de Encargos
     
  • Anúncio n.º 665/2024, de 17 de janeiro - Aquisição de serviços de impressão e envelopagem Abril a Dezembro 2024
    Até às 17h00m do próximo dia 16 de fevereiro, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/2023/657– Aquisição de serviços de impressão e envelopagem Abril a Dezembro 2024.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do concurso, Caderno de Encargos

2023

  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 19792/2023 - Aquisição de produtos de limpeza, em regime de bolsa, para os tribunais de 1.ª instância (2023-2025)
    Até às 23h59m do próximo dia 27 de novembro, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito nacional, com a seguinte referência - "CP/2023/570– Aquisição de produtos de limpeza, em regime de bolsa, para os tribunais judiciais de primeira instância e para os tribunais administrativos e fiscais.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do concurso, Caderno de Encargos (Anexo A2)
     
  • Concurso público internacional - Anúncio de procedimento n.º 19333/2023 - Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais (2024-2026)
    Até às 17h00m do próximo dia 15 de dezembro, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/2023/191– Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais (2024-2026).
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do Procedimento (Anexo E), Caderno de Encargos (Anexo A1, Anexo A2, Anexo B).
     
  • Concurso Público Urgente - Anúncio de concurso urgente n.º 613/2023 - Aquisição de serviços de aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car

O prazo para entrega das propostas foi prorrogado até às 23h50 do próximo dia 29 de outubro

Até às 12h00m do dia 26 de outubro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público urgente, com a seguinte referência - "CPU/395/2023 – Aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car". 
Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
Peças procedimentais: Programa do Procedimento, Caderno de Encargos e Anúncio

  • Concurso público internacional - Anúncio de concurso público urgente n.º 598/2023, de 16 de outubro - Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.
    Até às 12h35m do próximo dia 19 de outubro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência : CPU/2023/677 – Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada
    Peças procedimentais: Programa do procedimento e Caderno de encargos
     
  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 17014/2023, de 12 de outubro - Aquisição de serviços de manutenção, assistência e gestão técnica dos edifícios adstritos ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (2023-2026)
    Até às 17h00m do próximo dia 12 de novembro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/2023/ 303– Aquisição de serviços de manutenção, assistência e gestão técnica aos edifícios adstritos ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. 
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada
    Peças procedimentais: Programa do Procedimento, Caderno de encargos, Caderno de encargos anexo 1, Caderno e encargos anexo 2, Caderno de encargos anexo 3
     
  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 16704/2023 de 09 de outubro - aquisição de serviços de impressão e envelopagem para os tribunais, para vigorar entre os meses de novembro de 2023 a março de 2024.
    Até às 23h59m do próximo dia 06 de novembro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/617/2023 – aquisição de serviços de impressão e envelopagem para os tribunais, para vigorar entre os meses de novembro de 2023 a março de 2024.
  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 14722/2023, de 4 de setembro
    Designação do contrato: Aquisição dos equipamentos necessários para apresentação de prova judicial nos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de crianças, previstos na Componente C -18 Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência.
    Até às 23h59m do próximo dia 04 de outubro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/5/2023 – Aquisição de equipamento para as salas de audiência dos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de crianças no âmbito do projeto - Modernização dos equipamentos de apresentação de prova judicial. 
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças do procedimento: Anexo A-Especificações técnicas, Anexo C- Locais e tipologias dos edifícios, Caderno de Encargos, Factores, critérios de adjudicação, Modelo da proposta CPI e Programa do procedimento.
  • Anúncio de concurso urgente n.º 36/2023, de 23 de janeiro
    Até às 17h50m do dia 24 de janeiro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público urgente, com a seguinte referência - "CPU/58/2023 – Aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car. 
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
     
  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 335/2023, de 10 de janeiro
    Prestação de serviços de aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car
    Até às 23h59m do próximo dia 16 de janeiro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt concurso público, de âmbito nacional, com a seguinte referência - "CP/727/2022 – Aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car". 
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.

2022

2021

2020

2019