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Funcionários de Justiça

Mapas de pessoal (oficiais de justiça)

O mapa de pessoal contém a indicação do número de postos de trabalho necessários ao desenvolvimento das atividades dos serviços.
 

Os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância foram aprovados pela Portaria n.º 164/2014, de 21 de agosto, alterada pelas Portarias n.º 93/2017, de 6 de março, n.º 118/2019, de 18 de abril  e n.º 372/2019, de 15 de outubro.

Neste separador apresenta-se a relação entre os lugares de oficiais de justiça previstos nos mapas de pessoal para cada comarca, núcleo e tribunal administrativo e fiscal e o número de oficiais de justiça em exercício de funções (titulares e não titulares de lugar).

Esta informação contida nos mapas de pessoal está atualizada à data de 9 de junho de 2020, de acordo com as alterações introduzidas aos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais de primeira instância pela Portaria 372/2019, de 15 de outubro.


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Valores atualizados em 9 de junho de 2020

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