2021

Atualizado em 23.10.2026

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Ofício-Circular n.º 13/2021, de 13 de dezembro - Eleição dos deputados à Assembleia da República
Ofício-Circular n.º 12/2021, de 30 de novembro - Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais e Planos de Eliminação Anual. Formulário.
Ofício-Circular n.º 11/2021, de 01 de setembro - Alimentação dos detidos a fim de serem sujeitos a interrogatório perante autoridade judiciária – procedimento a adotar
Ofício-Circular n.º 10/2021, de 27 de julho (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, a vigorar entre as 09:00 e as 17:00 horas, dos dias 2 e 3 de agosto de 2021 e greve por tempo indeterminado ao trabalho depois das 17:00 horas para todos os Tribunais e Serviços do Ministério Público - Definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar
Ofício-Circular n.º 9/2021, de 14 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento anual dos oficiais de justiça de 2021. Projeto do movimento anual dos oficiais de justiça de 2021.
Ofício-Circular n.º 8/2021, de 08 de julho (DGAJ/DSRH) - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais
Ofício-Circular n.º 7/2021, de 09 de abril (DGAJ/CF) - Atendimento ao público.
Ofício-Circular n.º 6/2021, de 08 de abril (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça entre as 00h00 e as 24h00 horas, nos dias 12 a 16 de abril de 2021
Ofício-Circular n.º 5/2021, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento anual dos oficiais de justiça de 2021. Despacho.
Ofício-Circular n.º 4/2021, de 19 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça – fevereiro 2021. Projeto do movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça de fevereiro de 2021.
Ofício-Circular n.º 3/2021, de 3 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça – fevereiro 2021.
Despacho de abertura de 18 de fevereiro de 2021 da senhora diretora-geral da Administração da Justiça.
Aviso n.º 3904/2021, DR n.º 43/2021, II Série de 3 de março - Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça de fevereiro de 2021
Ofício-Circular n.º 2/2021, de 18 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH) - Publicitação do projeto de Listas de Antiguidade dos Oficiais de Justiça reportadas a 31-12-2020. Consulte aqui o projeto de listas de antiguidade.
Ofício-Circular n.º 1/2021, de 20 de janeiro (DGAJ/DSRH/DARH) - Mapa de férias para 2021.

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