2025

Oficiso-circulares de 2025

Atualizado em 16.10.2026

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Ofício-Circular n.º 16/2025, de 29 de dezembro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Publicação em Diário da República da lista final do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de outubro de 2025
Ofício-Circular n.º 15/2025, de 19 de dezembro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Aprovação do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de outubro de 2025, divulgação da Lista Final. Lista do movimento por ordem alfabética
Ofício-Circular n.º 14/2025, de 19 de dezembro (DGAJ/DAGD). Indicadores de Atividade nos Arquivos dos Tribunais em 2025 e Planos Anuais de Eliminação e de Remessa de Processos ao Arquivo Distrital para 2026
Ofício-Circular n.º 13/2025, de 3 de dezembro (DGAJ/DSAJ/DPO). Greve decretada pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social – SITOPAS a 11 e 12 de dezembro de 2025 – fixação de serviços mínimos e dos meios para os assegurar
Ofício-Circular n.º 12/2025, de 5 de novembro (DGAJ/COJ). Eleição de Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça. Voto por correspondência
Ofício-Circular n.º 11/2025 de 6 de novembro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Divulgação do projeto de movimento extraordinário dos oficiais de justiça de outubro de 2025
Ofício-Circular n.º 10/2025 de 5 de novembro (DGAJ/DSRH/DARH). Listas de antiguidade, na carreira e na categoria, dos oficiais de justiça reportada a 1 de julho de 2025. Anexos: Lista de Antiguidade: Carreira Oficiais de Justiça | Lista de Antiguidade: Escrivães | Lista de Antiguidade: Técnicos de Justiça
Ofício-Circular n.º 09/2025, de 1 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Aditamento ao despacho de 26 de setembro de 2025 referente ao Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça de outubro de 2025. Anexo I - aditamento retificado (em 2/10/2025 por lapso na falta de referência ao Núcleo do Funchal, na categoria de Técnico de Justiça). Despacho do aditamento
Ofício-Circular n.º 08/2025, de 1 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH). Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de outubro de 2025. Despacho de abertura. Aviso (extrato) n.º 24191/2025/2, de 1 de outubro. Realização de movimento extraordinário dos oficiais de justiça
Ofício-Circular n.º 07/2025, de 25 de agosto (DGAJ/DSRHJ/DARH). Aprovação das listas de antiguidade, na carreira e na categoria, dos oficiais de justiça reportada a 1 de julho de 2025. Despacho. Listas de Antiguidade Oficiais de Justiça 2. Listas de Antiguidade Técnicos de Justiça. Listas de Antiguidade Escrivães.
Ofício-Circular n.º 06/2025, de 4 de agosto (DGAJ/DSAJ/DPO). Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais
Ofício-Circular n.º 05/2025, de 23 de julho (DGAJ/DSRH/DARH). Publicitação dos projetos de listas de antiguidade, na carreira e na categoria, dos oficiais de justiça reportada a 1 de julho de 2025. Listas de Antiguidade
Ofício-Circular n.º 04/2025, de 30 de junho (DGAJ/DSRH). Lista nominativa de transições a que se refere o art.º 16.º do DL n.º 27/25, de 20 de março.
Ofício-Circular n.º 03/2025, de 7 de maio (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Anual de Oficiais de Justiça de 2025. Projeto de movimento
Ofício-Circular n.º 02/2025, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH). Movimento anual dos oficiais de justiça de 2025. Despacho
Ofício-Circular n.º 01/2025, de 26 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH). Publicitação do projeto de lista de antiguidade dos oficiais de justiça reportada a 31/12/2024

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