Movimentos de oficiais de justiça

Nos tribunais e serviços do Ministério Público o preenchimento dos lugares de oficiais de justiça vagos ou a vagar é realizado através dos movimentos dos oficiais de justiça. Estes movimentos podem ser ordinários ou extraordinários.

Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de Setembro de 2023

A lista definitiva do Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça de  setembro de 2023 já se encontra disponível para consulta.
O Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça de setembro de 2023 foi aprovado por despacho da subdiretora-geral da Administração da Justiça, de 06 de novembro de 2023, em substituição, conforme Despacho n.º 9465/2022, de 2 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148.
A lista do Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça 2023, será oportunamente remetida para publicação em Diário da República e divulgada informação sobre a data previsível para a sua publicação. 
Informa-se ainda que foi designado o dia 20 de novembro para início de funções.

Consulte a lista definitiva (06/11/2023)

• Aviso (extrato) n.º 21986/2023, de 16 de novembro - Lista definitiva do movimento extraordinário dos oficiais de justiça - setembro de 2023
• Ofício-Circular n.º 27/2023, de 18 de outubro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de setembro de 2023. Projeto de movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro de 2023
• Aviso (extrato) n.º 18578/2023, de 27 de setembro - Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça destinado às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar
• Ofício-Circular n.º 25/2022, de 26 de setembro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de setembro de 2023. Despacho de abertura

Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de Julho de 2023

• Declaração de Retificação n.º 886/2023, de 24 de novembro - Retifica o Aviso (extrato) n.º 16657/2023, de 1 de setembro, relativo à lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023
• Aviso (extrato) n.º 16657/2023, de 1 de setembro - Lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023
• Versão retificada da lista definitiva do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de julho de 2023
• Lista definitiva do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023
• Projeto de movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023
• Ofício-Circular n.º 19/2023, de 07 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de julho de 2023. 

Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2023

• Aviso (extrato) n.º 16441/2023, de 31 de agosto - Lista do movimento anual dos oficiais de justiça de 2023
• Lista do Movimento Anual dos oficiais de justiça de 2023
• Respostas a perguntas mais frequentes relativas ao movimento extraordinário de Oficiais de Justiça. 
• Ofício-circular n.º 18/2023, de 30 de junho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Projeto de movimento anual dos Oficiais de Justiça de 2023.
• Ofício-Circular n.º 12/2023, de 20 de abril – aditamento ao Ofício-Circular n.º 10/2023, de 31 de março de 2023. Lista de vagas existentes à data de 20 de abril de 2023.
• Ofício-Circular n.º 10/2023, de 31 de março - Despacho que define os critérios do movimento anual de 2023.

Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2022

• Lista definitiva do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2022 
• Ofício-circular n.º 6/2022 (DSRH/DRGRH), de 15 de julho. Projeto do movimento anual dos oficiais de justiça de 2022.
• Despacho que define os critérios do movimento anual de 2022
• Ofício-Circular n.º 04/2022, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH) -  Movimento anual dos oficiais de justiça de 2022. Lista de vagas

Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2021

Tendo-se verificado a existência de lapso na publicação no Diário da República do Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de Agosto que publica as Lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021, nomeadamente da omissão do prazo para início de funções relativos a alguns Oficiais de Justiça, aguarda esta Direção-Geral esclarecimento por parte da INCM. Não obstante, e para todos os efeitos legais, será considerado o prazo indicado na lista definitiva que se encontra publicada na página da DGAJ.

• Declaração de Retificação n.º 887/2023, de 24 de novembro - Retifica o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto, relativo à lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021
• Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto - Lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021 
• Lista definitiva do movimento anual de Oficiais de Justiça de 2021 - aprovada por despacho da subdiretora de 23 de julho de 2023
• Divulgação de anúncio - Procedimento de massa, processo n.º 1698/21.1BELSB do TAC de Lisboa - notificação para a constituição de contrainteressados
• Lista definitiva do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2021
• Aditamento ao Despacho de 31 de março de 2021 que fixa os critérios subjacentes à realização do movimento anual dos oficiais de justiça de 2021
• Despacho que define os critérios do movimento anual de 2021.
• Ofício-Circular n.º 5/2021, de 31 de março (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento anual dos oficiais de justiça de 2021. 

Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de fevereiro de 2021

• Lista definitiva do Movimento Extraordinário de Oficiais de Justiça de fevereiro de 2021