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Direção-Geral da Administração da Justiça

Noticias da DGAJ

Arquivo Distrital Porto recebe processos dos sécs. XVII, XVIII e XIX

Estes processos são provenientes dos núcleos de Paredes, Lousada, Penafiel, Marco de Canaveses e Amarante.
06 dez 2024, 12:23
Processo judicial antigo.
Processo judicial antigo.

No passado dia 29 de novembro procedeu-se à incorporação de 3.491 processos e 37 livros com datas extremas entre 1678 e 1834 provenientes dos núcleos de:

  • Paredes: 683 inventários e 488 de outras espécies, 1678 a 1834
  • Lousada: 69 inventários e 311 de outras espécies, 1790 a 1834
  • Penafiel: 328 inventários e 97 de outras espécies, 1756 a 1834
  • Marco de Canaveses: 281 inventários e 601 de outras espécies, 1770 a 1834
  • Amarante: 98 inventários e 535 de outras espécies, 1678 a 1834.

Efetuada ao abrigo da legislação em vigor, que considera obrigatória a incorporação de processos dos tribunais nos arquivos distritais, esta remessa insere-se no acordo firmado em 2022 entre a DGAJ e a Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas que, visando a salvaguarda do património arquivístico dos tribunais, priorizou a incorporação de processos produzidos em data anterior a 1834. 

Saiba mais sobre incorporações de processos judiciais nos arquivos distritais.