ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO / ARQUIVO DISTRITAL DE LISBOA
Diversas localidades - Juízos dos Orfãos
Sumário: A documentação é constituída, na quase totalidade, por livros de registo de entradas e saídas de dinheiro do cofre dos Órfãos (Guia Geral dos Fundos ..., p.198) provenientes dos Juízos dos Órfãos de todo o País, a saber: Águeda, Alandroal, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcoutim, Aldeia Gâlega do Ribatejo, Alhandra, Alhos Vedros/Barreiro, Alijó, Aljezur, Aljustrel, Almada, Almodôvar, Alter do Chão, Alvaiázere, Alverca do Ribatejo, Alvor, Amarante, Anadia, Arcos de Valdevez, Arganil, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Atouguia da Baleia, Aveiro, Avis, Azambuja, Azueira, Baião, Barcelos, Beja, Benavente, Boticas, Braga, Cadima, Caldas da Rainha, Cambra/Macieira/Vale de Cambra, Caminha, Campo Maior, Cantanhede, Carregal do Sal, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro de Daire, Castro Verde, Celorico da Beira, Chamusca, Chaves, Cinfães, Crato, Cuba, Ericeira, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Feira, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Fegueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fratel, Fronteira, Fundão,Góis, Golegã, Gouveia, Grândola, Guarda, Lafões/Vouzela, Lagoa, Lagos, Lavre, Leiria, Linhares, Lisboa, Loulé, Lourinhã, Lousã, Lousada, Mação, Mafra, Marco de Canavezes, Marvão, Mêda, Melgaço, Mertóla, Mira, Moimenta da Beira, Moita, Monção, Monchique, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Mora, Moura, Mourão, Nisa, Odemira, Olhão, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Hospital, Oriola, Ourique, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes, Paredes de Coura, Pedrogão Grande, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Pombal, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Portalegre, Portel, Portimão, Porto de Mós, Póvoa do Lanhoso, Póvoa do Varzim, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Sabugal, Santa Comba Dão, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, São Vicente da Beira, Sátão, Seia, Seixal, Serpa, Serpins, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Silves, Sines, Sintra, Soure, Sousel, Tábua, Tavira, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Ulme, Valença, Valpaços, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nogueira de Azeitão, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Ourém, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Rodão, Vila Viçosa, Vimieiro.
Cada um destes Juízos constitui um fundo autónomo.
Datas: 1535-1877.
Dimensão: 917 livros.
Auxiliares de pesquisa: inventário em fase de conclusão. Fonte de informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Primeira Parte – Instituições do Antigo Regime - vol. IV, Administração Periférica, Domínios, Casa Real e Casas Anexas - Lisboa: IAN/TT, 2002.
Casa da Suplicação
Sumário: Diversas séries da Administração do Tribunal da Casa da Suplicação e dos Juízos dele dependentes: Correição Cíveis e Crime da Corte e da Cidade de Lisboa, Apelações Cíveis e Crime e vários Juízos Privativos.
Datas: séc. XV-1845.
Dimensão: ca. 1.400 livros e 900.000 processos.
Auxiliares de pesquisa: inventário em fase de conclusão.
Fonte de Informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Primeira Parte – Instituições do Antigo Regime - vol. I , Administração Central (1) - Lisboa: IAN/TT, 1998.
Desembargo do Paço
Sumário: Diversas séries das diferentes Repartições do Tribunal respeitantes, sobretudo, à concessão de privilégios e benefícios e à administração judicial e local.
Datas: 1481-1833.
Dimensão: 262 livros e ca. de 8.144 maços.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa (L 237), índices (L 242 a L 260 e F 47 a F 60), inventários (L 568 e 570) e catálogo (L 569).
Fonte de Informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Primeira Parte – Instituições do Antigo Regime - vol. I , Administração Central (1) - Lisboa: IAN/TT, 1998.
Fundo Cível Antigo de Lisboa
Sumário: Processos judiciais (cíveis e orfanológicos) das seguintes proveniências: 1ª Vara (1ª, 2ª,3ª e 4ªsecções), 2ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 3ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 4ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 5ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 6ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 7ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 8ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções), 9ª Vara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª secções); 1º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 2º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 3º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 4º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 5º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 6º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 7º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 8º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 9º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções), 10º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções) e 11º Juízo (1ª, 2ª e 3ª secções). Livros de registo (índice de distribuição cível, registo de distribuição cível, índice de distribuição orfanológica, registo de distribuição orfanológica, emaçados cíveis, emaçados orfanológicos, índice de livros de porta, livros de porta, índice de distribuição comercial e registo de distribuição comercial).
Datas: IIIº quartel Séc. XVIII-1960
Dimensão: 33.374 caixas, contendo 373.993 processos, com uma extensão de 5.340 metros e 689 livros.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa contendo uma descrição processo a processo e índice onomástico dos intervenientes.
Fonte de informação: o Arquivo de S. João da Talha (incorporações ocorridas entre 1999 e 2007).
Notas: Integra o fundo um vasto conjunto de processos de inventário, com elevado valor probatório e informativo, nele sendo possível encontrar processos de inventário de diferentes titulares e dos reis D. Pedro IV e D. Fernando II.
Sumário: Livros de Registo
Datas: 1842-1970.
Dimensão: 400 unidades de instalação contendo 2.842 livros.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa.
Fonte de informação: Direcção-Geral da Administração da Justiça (incorporação ocorrida em 30 de Setembro de 2010).
Fundo Crime Antigo de Lisboa
Sumário: Processos judiciais (crime).
Datas: 1843-1953.
Dimensão: 3.404 maços.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa e índice cronológico.
Fonte de informação: Arquivo de S. João da Talha (incorporação ocorrida em 2002).
Procuradoria Régia de Lisboa/Procuradoria Distrital de Lisboa
Sumário: Diversas séries.
Datas: 1832-1981
Dimensão: 1.324 livros e 1.127 maços.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa.
Fonte de Informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Segunda Parte – Instituições Contemporâneas, vol. V, - Lisboa: IAN/TT, 2004.
Notas: Destaque para os Processos de Degredo (1775-1928), para os Processos de Degredo Militar (1779-1888), alguns com data anterior à criação da do Tribunal da Relação de Lisboa, para os Livros de Registo das Sentenças de Réus Condenados a Degredo (1752-1838) e demais documentos relacionados com esta pena, para os Mapas Diários dos Movimentos de Entrada e Saída dos Presos das Cadeias Civis de Lisboa (1853-1919), para os Mapas Diários de Entrada e Saída dos Presos das Casas de Detenção e Correcção (1887-1901), para as Contas das Cadeias de Lisboa, Casa de Detenção e Correcção (1850-1904), para os Mapas dos Ranchos a Distribuir nas Cadeias Civis de Lisboa (1853-1910) e ainda para a série intitulada Relatórios, Mapas e Boletins de Informação (1870-1871/1905/1925-1979). Informação mais detalhada sobre este conjunto documental, remetido para o IAN/TT em 1995, pode ser encontrada na Guia de Remessa e no Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo, acima referenciados.
Supremo Tribunal Administrativo
Sumário: Diversas séries.
Datas: 1878-1923.
Dimensão: 2 livros e 3 caixas.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa;
Fonte de Informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Segunda Parte – Instituições Contemporâneas, vol. V, - Lisboa: IAN/TT, 2004.
Tribunal da Relação
Sumário: Diversas séries.
Datas: 1833-1984
Dimensão: 5.768 livros e 1.227 maços.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa.
Fonte de Informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Segunda Parte – Instituições Contemporâneas, vol. V, - Lisboa: IAN/TT, 2004.
Notas: Destaque para os Livros de Registo de Acordãos do Tribunal da Relação de Lisboa (3.425 livros e 11 pastas, com datas compreendidas entre 1877-1966). Informação mais detalhada sobre este conjunto documental pode ser encontrada na Guia de Remessa e no Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo, acima referenciados. O grosso da documentação foi incorporado em 1995.
Sumário: Processos judiciais (cíveis e crime).
Datas: 1839-1979.
Dimensão: 2.751 processos.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa.
Fonte de informação: o Tribunal (incorporação efectuada em 2004).
Tribunal do Comércio
Sumário: Diversas séries.
Datas: 1833-1904.
Dimensão: 115 livros; ca. 4.220 documentos.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa;
Fonte de Informação: Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Segunda Parte – Instituições Contemporâneas, vol. V, - Lisboa: IAN/TT, 2004.
Tribunal Plenário de Lisboa
Sumário: Processos judiciais (crime) provenientes dos 1º, 2º, 3º 4º e 5º juízos.
Datas de produção: 1945-1974
Dimensão: 179 caixas.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa e índice onomástico.
Fonte de Informação: Decreto-Lei nº 35.044, de 20 de Outubro de 1945, Decreto-Lei nº 35.046, de 22 de Outubro de 1945 e MADEIRA, João - Tribunais especiais in: ROSAS, Fernando e BRITO, José Maria Brandão de (Direcção de), Dicionário de História do Estado Novo, 2 vol., Lisboa, Círculo de Leitores, 1996. Incorporação efectuada em 29 de Agosto de 2007.
Conjuntos documentais relacionados: O conjunto documental incorporado pelo Arquivo Distrital de Lisboa em 1995, proveniente dos 1º, 2º e 3º Juízos Criminais de Lisboa (Tribunal da Boa Hora), um processo do 3º Juízo Criminal incorporado pelo mesmo arquivo em Março de 2003, o arquivo da PIDE/DGS incorporado pelo Arquivo Nacional e o conjunto documental produzido pelo Tribunal Plenário do Porto incorporado no Arquivo Distrital do Porto em 2007.
Varas Criminais
Sumário: Processos judiciais (crime) provenientes dos 1º, 2º e 3º juízos, integrando processos do extinto Tribunal Plenário de Lisboa.
Datas: 1937-1969.
Dimensão: 2.393 caixas.
Auxiliares de pesquisa: guia de remessa, por juízo, contendo uma descrição processo a processo.
Fonte de informação: a DGAJ.