DGAJ
  • Sobre a DGAJ
      • Quem somos
      • O que fazemos
      • Missão, visão e valores
      • Organograma
      • Procedimentos concursais
        1. Administradores judiciários
        2. Oficiais de justiça
        3. Peritos avaliadores
        4. PREVPAP
        5. Regime geral da função pública
        6. Mobilidades
      • Espaço de Exposições
        1. Normas de funcionamento
        2. Candidaturas
      • Contratação pública
        1. Procedimentos em curso na Unidade de Compras do MJ
        2. Orientações técnicas
        3. Concursos públicos
      • Proteção de dados pessoais
        1. Formulário
        2. Política de privacidade
      • Dirigentes
      • Acesso aos documentos administrativos (LADA)
  • Instrumentos de gestão
      • Planos de atividades
      • Relatórios de atividades
      • Carta de auditoria interna
      • Relatório do livro de reclamações
      • Manual de procedimentos
      • Mapa de pessoal
      • Balanço social
      • Quadro de Avaliação e Responsabilização
      • Plano de prevenção de riscos
      • Código de ética e de conduta
      • Projetos cofinanciados
      • Informação financeira
      • Avaliação de desempenho - SIADAP 3
  • Serviços
      • Obter provas em processos de responsabilidades parentais e de promoção e proteção
      • Pedir e consultar registo criminal de pessoas
      • Cobrar alimentos no estrangeiro
      • Pedir e consultar registo criminal de empresas
  • Tribunais
      • Formação de funcionários de justiça
        1. Plano de formação 2019
        2. Planos de formação anteriores
        3. Projetos com a União Europeia
        4. Contacte o Centro de Formação
        5. Plataforma e-learning
      • Listas oficiais de faxes de advogados e solicitadores
      • Listas oficiais de peritos avaliadores
      • Funcionários de Justiça
        1. Carreira dos oficiais de justiça
        2. Movimentos de oficiais de justiça
        3. Mapas de pessoal (oficiais de justiça)
        4. Avaliação de desempenho - SIADAP 3
        5. Perguntas frequentes sobre funcionários de justiça
      • Arquivos dos tribunais
        1. Arquivos centrais das comarcas
        2. Consultar um processo judicial findo
        3. Formulários, manuais e orientações técnicas
        4. Incorporações nos arquivos distritais
        5. Indicadores de atividade
        6. Legislação e ofícios-circulares
        7. Perguntas frequentes sobre arquivos dos tribunais
        8. PIsAT
      • Cooperação Judiciária Internacional
        1. Cobrar alimentos no estrangeiro
        2. Citações e notificações em matéria civil e comercial
        3. Obter provas em matéria civil ou comercial
        4. Ações cíveis transfronteiriças na UE
      • Pesquisa de tribunais (Citius)
      • Divisão judicial e administrativa (Citius)
  • Registo criminal
      • Pedir e consultar registo criminal de pessoas
      • Pedir e consultar registo criminal de empresas e outras entidades