A oferta formativa inclui vários tópicos relacionados com os direitos humanos, abrangendo as diferentes áreas de trabalho do Conselho da Europa, e permite aprofundar os conhecimentos dos profissionais do direito sobre temas fundamentais relativos a direitos humanos, contribuindo assim para uma melhor proteção destes direitos a nível nacional.
Para além da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o programa HELP abrange outros instrumentos do Conselho da Europa, como a Carta Social Europeia ou as convenções do Conselho da Europa em domínios fundamentais como a proteção de dados, a violência contra as mulheres ou a bioética. Além disso, com o apoio da UE desde 2015, os cursos online HELP compreendem também o ordenamento jurídico da UE, incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais da UE e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da EU.
Para mais informações consulte o Catálogo de Cursos Online.
