Regime geral da função pública

Técnico Superior

Procedimento concursal comum para preenchimento de 19 (dezanove) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções nas secretarias dos tribunais judiciais de 1.ª instância, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Data limite para envio de candidaturas: 12 de outubro de 2023

• Aviso (extrato) n.º 18577/2023, de 27 de setembro
• Oferta na BEP: OE202309/1057 - Visualização da oferta na BEP
• Formulário de candidatura
• Atas n.º 1 (28/09/2023):
  • Ref.ª 1 – Comarca dos Açores
  • Ref.ª 2 – Comarca de Beja
  • Ref.ª 3 – Comarca de Bragança
  • Ref.ª 4 – Comarca de Castelo Branco
  • Ref.ª 5 – Comarca de Coimbra
  • Ref.ª 6 – Comarca de Évora
  • Ref.ª 7 – Comarca de Faro
  • Ref.ª 8 – Comarca da Guarda
  • Ref.ª 9 – Comarca de Leiria
  • Ref.ª 10 – Comarca de Lisboa
  • Ref.ª 11 – Comarca de Lisboa Oeste
  • Ref.ª 12 – Comarca da Madeira
  • Ref.ª 13 – Comarca de Portalegre
  • Ref.ª 14 – Comarca do Porto
  • Ref.ª 15 – Comarca de Santarém
  • Ref.ª 16 – Comarca de Setúbal
  • Ref.ª 17 – Comarca de Vila Real

Assistente técnico

Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções na Direção de Serviços de Identificação Criminal (DSIC), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

• Aviso (extrato) n.º 14375/2023, de 31 de julho
• Oferta na BEP: OE202307/1149 - Visualização da oferta na BEP
• Ata n.º 1 - Primeira reunião do juri
• Lista de candidatos admitidos (30/08/2023)
• Lista provisória candidatos excluídos (30/08/2023)
• Lista definitiva de candidatos admitidos (14/09/2023)
• Lista definitiva de candidatos excluídos (14/09/2023)
• Grelha de correção da prova de conhecimentos (21/09/2023)
• Lista de classificações da prova de conhecimentos (26/09/2023)

Assistente técnico

Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções no secretariado da direção superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

• Aviso (extrato) n.º 14374/2023, de 31 de julho
• Oferta na BEP: OE202307/1109 - Visualização da oferta na BEP
• Ata n.º 1 - Primeira reunião do juri
• Lista de candidatos admitidos - 22/08/2023
• Lista provisória de candidatos excluídos - 22/08/2023
• Lista definitiva candidatos admitidos - 19/09/2023
• Lista definitiva candidatos excluídos - 19/09/2023
• Grelha de correção da prova de conhecimentos - 27/09/2023
• Lista de classificações da prova de conhecimentos - 29/09/2023

Técnico superior

Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções na Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Internacional (DSJCJI), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

• Aviso (extrato) n.º 12934/2023, de 6 de julho
• Oferta na BEP: OE202307/0246 - Visualização da oferta na BEP
• Ata n.º 1 - Primeira reunião do juri
• Lista de candidatos admitidos
• Lista provisória de candidatos excluídos
• Lista definitica candidatos admitidos (24/08/2023)
• Lista definitiva candidatos excluídos (24/08/2023)
• Grelha de correção da prova de conhecimentos (30/08/2023)
• Classificações - Prova de conhecimentos (06/09/2023)
• Classificações – Entrevista de Avaliação de Competências (22/09/2023)
• Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final (22/09/2023)
• Formulário para audiência de interessados (22/09/2023)

Assistente técnico

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Ref.ª 1/PCAT/DGAJ/DSIC/2019

• Aviso n.º 1936/2019, de 04 de fevereiro
• Homologação da classificação final em sede de período experimental reportada à trabalhadora Maria Fernanda Domingues Valente
• Aviso n.º 7771/2023, de 17 de abril - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Fernanda Domingues Valente e conclusão com sucesso do período experimental

Assistente operacional

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 20 (vinte) postos de trabalho nas secretarias de núcleos dos tribunais judiciais de primeira instância, carreira e categoria de assistente operacional - Referências A a N.

• Aviso DR (extrato) n.º 19481/2022, de 12 de outubro
• Aviso BEP Código da Oferta OE202210/0302
• Aviso integral
• Ata n.º 1 - Referências A a N
• Normas da Prova de Conhecimentos (PC).
• Designação de novos membros dos júris.
• Grelha de correção da Prova de Conhecimentos – Referências A a N
• Resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos (PC)
• Resultados obtidos no método de seleção Entrevista Profissional de Seleção (EPS)
• Lista unitária provisória de ordenação final dos candidatos admitidos 
• Cessação de procedimento concursal - Referências:  B / C / F / J / K / L / M / N
• Aviso (extrato) n.º 14917/2023 - Referências:  A / D / E / G / H / I - Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 

Assistente técnico

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 22 (vinte e dois) postos de trabalho nas secretarias de núcleos dos tribunais judiciais de primeira instância, dos tribunais administrativos e fiscais e do tribunal tributário de Lisboa, todos da carreira e categoria de assistente técnico - Referências A a P.

• Aviso (extrato) n.º 19482/2022, de 12 de outubro
• Aviso BEP Código da Oferta OE202210/0301
• Aviso integral
• Ata n.º 1 - Referências A a P
• Normas da Prova de Conhecimentos (PC) - todas as referências, exceto as referências B, E e I 
• Normas da Prova de Conhecimentos (PC) - referências B, E e I 
• Designação de novos membros dos júris
• Grelha de correção da Prova de Conhecimentos - todas as referências, exceto as referências B, E e I
• Grelha de correção da Prova de Conhecimentos - referências B, E e I 
• Resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos (PC)
• Resultados obtidos no método de seleção Entrevista Profissional de Seleção (EPS) 
• Lista unitária provisória de ordenação final dos candidatos admitidos 
• Cessação de procedimento concursal - Referências C / O / P
• Aviso (extrato) n.º 14916/2023 - Lista de ordenação final dos candidatos aprovados

Assistente operacional

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho nas Secretarias de Núcleos dos Tribunais Judiciais de primeira instância, previstos e não ocupa nos respetivos mapas de pessoal, todos da carreira e categoria de assistente operacional, atividade funcional e motorista.

• Aviso (extrato) n.º 22384/2021, de 29 de novembro de 2021
• Aviso BEP (Código da Oferta OE202111/0674)
• Aviso integral
• Ata n.º 1 - Ref.ª A | Ata n.º 1 - Ref.ª B | Ata n.º 1 - Ref.ª C | Ata n.º 1 - Ref.ª D | Ata n.º 1 - Ref.ª E | Ata n.º 1 - Ref.ª F | 
• Ata n.º 1 - Ref.ª G | Ata n.º 1 - Ref.ª H | Ata n.º 1 - Ref.ª I
• Lista intercalar de candidatos admitidos e métodos de seleção obrigatório a aplicar - Referências: A/B/D/E/F/G. 
• Normas da Prova de Conhecimentos (PC) - Referências: A/B/D/E/F/G
• Resultados do primeiro método de avaliação (Prova de Conhecimentos e Avaliação Curricular) - Referências: D/E/F
• Calendarização da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Referências: D/E/F
• Resultados da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref. D
• Lista Unitária de Ordenação Final Provisória dos Candidatos Aprovados – Ref. D
• Resultados da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref. F
• Lista Unitária de Ordenação Final Provisória dos Candidatos Aprovados – Ref. F
• Resultados da Prova de Conhecimentos (PC) - Ref. B
• Calendarização da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref. B
• Resultado da Prova de Conhecimentos (PC) - Ref. G
• Calendarização da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref. G
• Cessação de Procedimento Concursal Comum de Recrutamento - Referências A/C/E/H/I
• Resultados da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) – Referência B
• Lista Unitária de Ordenação Final Provisória dos Candidatos Aprovados – Ref. B
• Resultados da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) – Referência G
• Lista Unitária de Ordenação Final Provisória dos Candidatos Aprovados – Ref. G
• Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos – Referência B
• Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos – Referência D
• Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos – Referência F
• Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos – Referência G
• Aviso (extrato) n.º 9686/2022 - DR, 2.ª Série, N.º 93, de 13 de maio de 2022 - Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos (Referências B/D/F/G)

Técnico superior

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na Divisão de Formação (Referência A) e 2 (dois) postos de trabalho no Gabinete de Auditoria Interna e Apoio à Gestão (Referência B), na carreira e categoria de técnico superior.

• Aviso (extrato) n.º 20467/2021, de 29 de outubro de 2021.
• Aviso BEP (Código da Oferta OE202110/0690)
• Aviso integral
• Ata n.º 1 - Ref.ª A
• Ata n.º 1 - Ref.ª B
• Lista de candidatos admitidos e excluídos - Ref.ª A 
• Normas da Prova de Conhecimentos (PC) - Ref.ª A 
• Lista de candidatos admitidos e excluídos - Ref.ª B 
• Normas da Prova de Conhecimentos (PC) - Ref.ª B
• Classificação da Prova de Conhecimentos - Ref.ª A
• Calendarização da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref.ª A
• Classificação da Prova de Conhecimentos - Ref.ª B
• Calendarização da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref.ª B
• Resultados da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref.ª A
• Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos aprovados - Ref.ª A
• Resultados da Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - Ref.ª B
• Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos aprovados e excluídos - Ref.ª B
• Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos (Referência A);
• Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos  e  excluídos (Referência B)
• Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos (Referências A e B)  - Aviso (extrato) n.º 8030/2022- DR, 2ª Série, Nº 77, de 20 de abril de 2022.
• Cessação de Procedimento Concursal Comum de Recrutamento – Referência B
• Aviso - Homologação da classificação final em sede de período experimental reportada à trabalhadora Liliana Sofia Teixeira Baptista da Silva