DGAJ coorganiza evento: construção de uma cultura digital comum na UE

Nos dias 1 e 2 de abril, teve lugar, em Lisboa, no Campus de Justiça, o evento de lançamento do projeto “Bulding a Common Digital Culture” da EJTN – European Judicial Training Network. Este evento resultou de uma organização conjunta entre Portugal, Grécia, Roménia e Espanha, no âmbito do grupo e trabalho sobre digitalização em que o Centro de Formação da DGAJ está representado pela sua chefe de divisão, Cláudia Pires.

O evento, que marcou o início de um conjunto de atividades que decorrerão ao longo deste ano, insere-se no projeto “Building a Common Digital Culture”, que visa a organização de um conjunto de atividades formativas que permitam a aquisição de competências básicas digitais e a atribuição de um passaporte digital. As atividades, dirigidas a juízes, procuradores e oficiais de justiça, serão oportunamente divulgadas pelo Centro de Formação da DGAJ.

Na sessão de abertura, esteve presente a diretora-geral da Administração da Justiça, Filipa Lemos Caldas, que deu as boas-vindas aos participantes presenciais de 19 nacionalidades dos Estados-membros da União Europeia, bem como aos participantes que tiveram a oportunidade de participar online. Num discurso motivador, foi realçado o papel preponderante que a digitalização e as novas tecnologias têm no dia-a-dia dos tribunais, bem como nas vidas dos cidadãos. Apesar das vantagens que representa, é preciso olhar para os riscos associados e, por isso, iniciativas como a da EJTN são muito importantes para a partilha de experiências e de boas práticas. A abertura do evento contou, ainda, com a presença da secretária-geral da EJTN, Ingrid Derveaux.

Ao longo de dia e meio, foram abordados temas como a estrutura de competências digitais da Comissão Europeia, a IA como um novo modus operandi no cibercrime e como mitigar os riscos. Um dos painéis permitiu apresentar casos nacionais na digitalização, com um painel composto por um juiz da Grécia, Ioanis Angelou, uma conselheira judicial em transformação digital de Espanha, Cristina Lorenzo Pérez, um advogado especializado em tecnologia blockchain, cibercrime e crime de colarinho branco da Roménia, George Zlati e com uma formadora do Centro de Formação da DGAJ, Carla Galvão. O mesmo painel efetuou uma breve apresentação das cinco áreas de competências digitais e as competências que as integram, para que os participantes pudessem escolher os três temas que gostariam de ver abordados num webinar a realizar em 2025.

Dando início às atividades formativas, todos os participantes puderam aceder à plataforma Help, do Conselho da Europa, e completar o primeiro módulo de um curso em e-learning, cujos restantes módulos serão disponibilizados à medida que se realizem os webinares inseridos no projeto.

No primeiro dia do evento, foi, ainda, possível mostrar aos participantes o espaço HUB da Justiça, onde foi efetuada uma apresentação dos projetos de digitalização em desenvolvimento pelo IGFEJ.

Depois do evento, nos dias 2 e 3 de abril, teve, ainda, lugar a reunião da primavera do grupo de trabalho sobre digitalização da EJTN. Com uma agenda de trabalhos intensa, os representantes dos vários Estados-membros que integram este grupo, incluindo a DGAJ, prepararam as atividades a concluir este ano, bem como as atividades a realizar no ano de 2026.