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Direção-Geral da Administração da Justiça

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EJTN: intercâmbios bilaterais e regionais 2025

Estão abertas as candidaturas para alguns programas de intercâmbio, promovidos pela EJTN, a implementar no ano de 2025.
25 set 2024, 15:54
EJTN: intercâmbios bilaterais e regionais 2025
EJTN: intercâmbios bilaterais e regionais 2025

A Rede Europeia de Formação Judiciária - EJTN - já abriu as inscrições para alguns programas de intercâmbio, a implementar no ano de 2025. 
Da oferta atual, estão disponíveis para os oficiais de justiça os seguintes programas:

  • Regional exchanges: intercâmbios transfronteiriços entre Estados-membros, com uma duração entre três e cinco dias úteis com, no máximo, dois participantes e em que a distância entre o tribunal e a fronteira com o país como qual se está a realizar o intercâmbio não exceda 150 quilómetros;
  • Bilateral exchanges between two courts/prosecution offices: intercâmbios focados num tópico de interesse comum, com a duração de cinco dias úteis, com, no máximo, cinco participantes, podendo ou não ser aplicado o princípio da reciprocidade.

Desde que a DGAJ foi admitida como membro associado da EJTN, já foi possível realizar mais de 30 intercâmbios que contaram com a participação de oficiais de justiça portugueses.

As candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 15 de outubro.

Não perca a oportunidade de apresentar um projeto e participar num intercâmbio, no próximo ano. 

Para mais informações, contacte o Centro de Formação da DGAJ.