Intercâmbios EJTN: Centro de Formação acolhe projetos
Inseridos nas atividades permanentes implementadas pela European Judicial Training Network (EJTN), em articulação com os seus membros e membros associados, a DGAJ, com a colaboração de alguns tribunais, acolheu cinco projetos desta natureza, na semana de 23 a 27 de setembro.
Intercâmbios EJTN. Foto DGAJ
No âmbito dos intercâmbios destinados a formadores, o Centro de Formação da DGAJ recebeu duas formadoras da Grécia, uma da Roménia e um da Chéquia, com um programa que incluiu a visita a diversos serviços da DGAJ (DSIC, DCJI, COJ e DPO). Foram ainda organizadas visitas ao IGFEJ, à DGPJ, ao Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e ao Tribunal Unificado de Patentes. No dia 26 de setembro, esta comitiva foi recebida pela diretora-geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres.
A abertura dos intercâmbios especializados, dirigidos a oficiais de justiça (OJ), permitiu que três deles, da Alemanha, Itália e Roménia realizassem um intercâmbio no âmbito da digitalização na área da justiça, nos núcleos da Moita, Montijo e do Barreiro (Comarca de Lisboa).
Uma OJ romena escolheu realizar um intercâmbio especializado no âmbito da tramitação na área do Trabalho, no núcleo de Almada (Comarca de Lisboa).
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto acolheu um OJ belga e dois italianos, realizando um intercâmbio focado na cooperação judiciária internacional, na área cível.
Entre os dias 24 e 26 de setembro, teve lugar um intercâmbio específico com a participação de administradores judiciários da Bulgária e da Hungria, tendo sido recebidos pelo administrador judiciário dos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa e Ilhas, Carlos Manuel Dias Lopes.
Estas iniciativas são encaradas pelos participantes como uma excelente oportunidade para conhecer outros sistemas judiciários, outras formas de trabalhar e para estabelecer redes de contacto com outros colegas europeus, facilitando a cooperação entre Estados-Membros.