Movimento extraordinário de novembro de 2024: projeto de movimento
A DGAJ divulga, através do ofício-circular n.º 14/2024, de 2 de dezembro, o projeto do Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de novembro de 2024.
Pessoa num portátil. Imagem de Christin Hume, Unsplash
"Pelo presente ofício-circular divulga-se o projeto do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de novembro de 2024.
Os interessados dispõem do prazo de 10 dias para, querendo, se pronunciarem, nos termos dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, alertando-se para o facto de que o projeto poderá vir a ser alterado em consequência do provimento de eventuais alegações apresentadas. (...)"
Consulte aqui o Ofício-Circular n.º 14/2024, de 2 de dezembro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de novembro 2024 e o projeto do movimento.