Comitiva francesa vem conhecer projetos de digitalização da Justiça

Nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, Portugal recebeu uma comitiva composta por magistrados, representantes do Ministério da Justiça e da Escola Nacional de Magistratura franceses, numa visita organizada pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com o apoio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

O programa decorreu no espaço Hub Justiça, ambiente dedicado à inovação e à transformação digital do setor, e teve como foco a apresentação da missão e das competências do IGFEJ, bem como a demonstração dos principais projetos em curso no âmbito da digitalização da Justiça. Foram destacadas as soluções tecnológicas Magistratus (nova interface para juízes), MP Codex (interface para magistrados do Ministério Público), o Portal do Mandatário (destinado a advogados e demais profissionais forenses), o software de anonimização de decisões judiciais e o dashboard com indicadores de gestão para os tribunais.

A sessão contou com uma intervenção da vogal do IGFEJ, Rosália Rodrigues, seguida de demonstrações técnicas conduzidas pela engenheira Teresa Rodrigues e pelo oficial de justiça Jorge Barros. 

O programa incluiu ainda uma visita às instalações do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), conduzida pelo seu diretor, juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura, que organizou um jantar institucional no dia 4, promovendo o intercâmbio de boas práticas e o reforço da cooperação internacional no setor da Justiça.

No segundo dia, magistrados portugueses que integram os grupos de trabalho dos projetos Magistratus e MP Codex partilharam a sua experiência, sublinhando a relevância da participação ativa dos utilizadores finais no processo de desenvolvimento das plataformas.

A visita terminou com uma deslocação ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, onde a comitiva teve oportunidade de conhecer a secção responsável pela tramitação dos processos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), cuja gestão processual é realizada de forma totalmente desmaterializada, constituindo um exemplo prático da aplicação das soluções digitais no sistema judicial português.