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Contratação pública

Concursos públicos

Direção-Geral da Administração da Justiça / Sobre a DGAJ / Contratação pública / Concursos públicos

  • Anúncio n.º 3361/2024, de 29 de fevereiro - Aquisição de digitalizadores de alto rendimento para as unidades centrais dos TAF - 300.10.005/2023/797
    Até às 23h59m do próximo dia 6 de março de 2024, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito nacional, com a seguinte referência - "300.10.005/2023/797 –Aquisição de digitalizadores de alto rendimento para as unidades centrais dos TAF.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do concurso, Anexo A e Caderno de Encargos
     

  • Anúncio n.º 665/2024, de 17 de janeiro - Aquisição de serviços de impressão e envelopagem Abril a Dezembro 2024
    Até às 17h00m do próximo dia 16 de fevereiro, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/2023/657– Aquisição de serviços de impressão e envelopagem Abril a Dezembro 2024.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do concurso, Caderno de Encargos
     

  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 19792/2023 - Aquisição de produtos de limpeza, em regime de bolsa, para os tribunais de 1.ª instância (2023-2025)

    Até às 23h59m do próximo dia 27 de novembro, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito nacional, com a seguinte referência - "CP/2023/570– Aquisição de produtos de limpeza, em regime de bolsa, para os tribunais judiciais de primeira instância e para os tribunais administrativos e fiscais.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do concurso, Caderno de Encargos (Anexo A2)
     

  • Concurso público internacional - Anúncio de procedimento n.º 19333/2023 - Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais (2024-2026)

    Até às 17h00m do próximo dia 15 de dezembro, encontra-se a decorrer na plataforma acinGov, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/2023/191– Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais (2024-2026).
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
    Peças procedimentais: Programa do Procedimento (Anexo E), Caderno de Encargos (Anexo A1, Anexo A2, Anexo B).
     

  • Concurso Público Urgente - Anúncio de concurso urgente n.º 613/2023 - Aquisição de serviços de aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car

O prazo para entrega das propostas foi prorrogado até às 23h50 do próximo dia 29 de outubro

Até às 12h00m do dia 26 de outubro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público urgente, com a seguinte referência - "CPU/395/2023 – Aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car". 
Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.
Peças procedimentais: Programa do Procedimento, Caderno de Encargos e Anúncio

 

  • Concurso público internacional - Anúncio de concurso público urgente n.º 598/2023, de 16 de outubro - Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.

    Até às 12h35m do próximo dia 19 de outubro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência : CPU/2023/677 – Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada
    Peças procedimentais: Programa do procedimento e Caderno de encargos
     

  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 17014/2023, de 12 de outubro - Aquisição de serviços de manutenção, assistência e gestão técnica dos edifícios adstritos ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (2023-2026)

    Até às 17h00m do próximo dia 12 de novembro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/2023/ 303– Aquisição de serviços de manutenção, assistência e gestão técnica aos edifícios adstritos ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. 
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada
    Peças procedimentais: Programa do Procedimento, Caderno de encargos, Caderno de encargos anexo 1, Caderno e encargos anexo 2, Caderno de encargos anexo 3
     

  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 16704/2023 de 09 de outubro - aquisição de serviços de impressão e envelopagem para os tribunais, para vigorar entre os meses de novembro de 2023 a março de 2024.
    Até às 23h59m do próximo dia 06 de novembro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/617/2023 – aquisição de serviços de impressão e envelopagem para os tribunais, para vigorar entre os meses de novembro de 2023 a março de 2024.

  • Concurso público - Anúncio de procedimento n.º 14722/2023, de 4 de setembro
    Designação do contrato: Aquisição dos equipamentos necessários para apresentação de prova judicial nos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de crianças, previstos na Componente C -18 Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência.
    Até às 23h59m do próximo dia 04 de outubro, encontra-se a decorrer na plataforma http://www.acingov.pt, concurso público, de âmbito internacional, com a seguinte referência - "CPI/5/2023 – Aquisição de equipamento para as salas de audiência dos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de crianças no âmbito do projeto - Modernização dos equipamentos de apresentação de prova judicial. 
    Todas as propostas deverão ser submetidas, até ao termo do referido prazo, através da plataforma eletrónica indicada.

    Peças do procedimento: Anexo A-Especificações técnicas, Anexo C- Locais e tipologias dos edifícios, Caderno de Encargos, Factores, critérios de adjudicação, Modelo da proposta CPI e Programa do procedimento.