Comarcas de Leiria e Coimbra remetem processos ao arquivo distrital
Os processos judiciais foram entregues nos arquivos distritais de Leiria e de Coimbra e são provenientes dos Núcleos de Alcobaça e da Figueira da Foz.
Palácios da Justiça da Figueira da Foz e de Alcobaça.
No passado dia 6 de maio foi realizada uma incorporação no Arquivo Distrital de Leiria, de 2.620 processos judiciais, com datas extremas entre 1793 e 2001, provenientes do Núcleo de Alcobaça.
E no dia 12 de maio foram incorporados, no Arquivo Distrital de Coimbra, 2.245 processos judiciais com datas extremas entre 1936 e 1989, provenientes do Núcleo da Figueira da Foz.
Nos arquivos distritais os processos são conservados permanentemente e valorizados enquanto fonte de informação para a comunidade científica e para o cidadão.
Depois de estarem durante um determinado período de tempo nos arquivos dos tribunais, os processos judiciais com valor enquanto testemunho de direitos e de obrigações ou enquanto fonte de informação para a investigação científica são incorporados nos arquivos distritais correspondentes aos distritos onde estão localizados os tribunais nos quais ocorreram.
O prazo de conservação dos processos judiciais e o seu destino final (eliminação ou conservação permanente) encontram-se previstos na Portaria n.º 368/2013, de 24 de dezembro.