DGAJ assina protocolo com o Município de Baião
O protocolo permitirá assegurar a conservação do interior do edifício do Tribunal de Baião.
Assinatura do protocolo
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e o Município de Baião assinaram, no passado dia 29 de setembro, um protocolo de colaboração na área das infraestruturas que permitirá assegurar a conservação do interior do edifício do Tribunal de Baião, sem alterações estruturantes ou métodos construtivos e funcionais, a limpeza periódica de coberturas e seus órgãos de drenagem de águas pluviais, bem como a reparação do mobiliário, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade das instalações e, consequentemente, das condições de funcionamento dos serviços.
O Presidente do Município, Paulo Pereira, e a Diretora Geral da Administração da Justiça, Isabel Matos Namora, procederam à assinatura do Protocolo numa sessão presidida pela Ministra da Justiça Francisca Van Dunem.
Estiveram também presentes nesta assinatura o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado e a Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Porto Este, Armanda Gonçalves.