Francisca Van Dunem, presente na cerimónia de tomada de posse, realizada esta quarta-feira, referiu que a agilização da resposta judicial “é um dos deveres de que o Governo pretende ser intérprete” e que não há mudanças para melhor na justiça portuguesa “que não passem pela melhoria da resposta dos nossos tribunais”.
Enquanto entidade de gestão de recursos e de preparação de opções ao nível do sistema judicial, a DGAJ “tem um papel a assumir nesse esforço, nem sempre como arauto do que está ou esteve, mas especialmente como ator crítico do exigível, que em democracia e num Estado de Direito, terá de ser sempre o que permita uma decisão justa no menor período de tempo possível”, defendeu a Ministra da Justiça.
“A curto prazo, a necessidade de qualificação do estatuto dos profissionais sob sua dependência orgânica e de ajustamento quantitativo dos recursos humanos, significarão desafios concretos e exigentes a cumprir, sem os quais será sempre inócuo falar de agilidade e de proximidade da justiça”, sublinhou.
Isabel Maria Afonso Matos Namora sucede a Luís Fernando Borges Freitas cujo exercício “coincidiu com um período de extraordinária exigência, convergente com a estruturação das reformas introduzidas nos últimos anos, em particular a do mapa judiciário”, referiu Francisca Van Dunem, em reconhecimento do trabalho desenvolvido.
Sobre a dirigente agora empossada, a Ministra da Justiça sublinhou o cariz de líder com um “lastro de superior qualificação no exercício de funções públicas e um domínio extenso e complexivo da agenda geral e das prioridades de ação da Direção-Geral de Administração da Justiça”.