Estabelecimentos prisionais Guarda e Odemira: alteração de valências
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que os estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira deixaram de receber mulheres.
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino.
A DGAJ divulga o Ofício-Circular n.º 12/2026, de 13 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO), relativo à informação transmitida pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre a alteração das valências dos estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira.
Informa-se que os estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira deixaram de receber mulheres. Nessa sequência, as mulheres que devam ingressar em estabelecimento prisional na zona sul do País passam a ser entregues no Estabelecimento Prisional de Tires e, na zona interior centro, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino.
Consulte, na íntegra, o Ofício-Circular n.º 12/2026, de 13 de outubro (DGAJ/DSAJ/DPO). Alteração das valências dos estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira