Tribunais: procedimentos a observar no atendimento ao público
DGAJ emite Ofício-Circular n.º 7/2021 com diretivas sobre atendimento ao público atentas as recomendações da DGS e o Decreto n.º 6/2021, 03 de abril.
Pessoas em andamento
A situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) tem vindo a evoluir favoravelmente. No entanto, mantém-se a necessidade de acautelar certos procedimentos, nomeadamente, no que respeita os serviços de atendimento ao público.
Assim, atendendo às recomendações da Direção-Geral de Saúde e à legislação em vigor, concretamente o Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, deverão observar-se algumas diretivas.
Mais se informa de que o presente ofício-circular substitui o ofício-circular n.º 5/2020, desta Direção-Geral, sobre Atendimento Presencial, que fica então sem efeito.
Consulte o Ofício-Circular n.º 7/2021.