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A nossa história

De 1994 a 2001: a Direção-Geral dos Serviços Judiciários centra-se nos tribunais

Linha do tempo principal

De 1821 a 1972 De 1972 a 1982 De 1982 a 1994 De 1994 a 2001 De 2001 a 2007 De 2007 a 2012 De 2012 até hoje Diretores e diretoras da DGAJ Legislação e organogramas

 

Legislação e outros documentos relevantes: 1994 a 2001

Decreto-Lei n.º 173/94, de 25 de junho - Aprova a segunda Lei Orgânica da Direção-Geral dos Serviços Judiciários

Portaria n.º 236/95, de 28 de março - Aprova o quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Judiciários

Despacho Conjunto A-78/95-XII do Ministro das Finanças e da Justiça, publicado no DR, 2.ª série, de 25/10/95 - A DGSJ transita para o novo regime financeiro do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28/07

Decreto-Regulamentar n.º 14/96, de 22 de novembro - Altera o quadro de pessoal da DGSJ

Portaria n.º 192/97, de 21 de março - Adita lugares ao quadro da DGSJ que serão extintos quando vagarem

Decreto-Lei n.º 89-C/98, de 13 de abril - Integra na DGSJ os funcionários de justiça oriundos de Macau

Decreto-Lei n.º 163/98, de 24 de junho - Cria um segundo lugar de subdiretor-geral da DGSJ

Despacho n.º 10636/2000, publicado no DR, 2.ª série, de 24 de maio - Aprova o regulamento do horário de trabalho da DGSJ.

Lista de antiguidade dos funcionários da Direção-Geral de 1994

 

Diretores-gerais

Organograma de 1994 Revista Renovar Artigo de Luís de Freitas Artigo de Helena Almeida Artigo de Jorge Brandão Pires Artigo de Francisco Sampaio Lei n.º 3/99, de 13 de janeiro Portaria n.º 1003/99, de 10 de novembro