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António Pedro de Lima Gonçalves

Data de nascimento: 27 de Julho de 1954
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Outras habilitações:

  • I Curso Normal de Formação de Magistrados Judiciais.
  • Centro de Estudos Judiciários (1980-1981).
  • Frequência do II Curso Jurídico de Regulação Económica - CSM/FDUL (2006-2007).
  • Frequência de cursos de pós-graduação:
    • "Direito da Sociedade da Informação" (FDUL, 2006);
    • "Direito da Sociedade da Informação" (FDUL, 2007);
    • "Direito da Bioética e da Medicina"(APDI/FDUL, 2008);
    • "Propriedade Industrial" (APDI/FDUL, 2008).

Carreira profissional:

  • Auditor de Justiça na comarca de Montemor-o-Velho (outubro 1981 a setembro de 1982).
  • Juiz de Direito nas comarcas de:
    • Coimbra (em regime de estágio, desde 28 de Setembro de 1982 a 26 de Outubro de 1982);
    • Montemor-o-Velho (em regime de estágio, desde 2 de Outubro de 1982 a 4 de Maio de 1983);
    • Armamar (desde 5 de Maio de 1983 a 27 de Setembro de 1984);
    • Penacova (desde 28 de Setembro de 1984 a 29 de Setembro de 1985);
    • Santarém (desde 30 de Setembro de 1985 a 28 de Janeiro de 1988);
    • Juízos Cíveis de Lisboa (desde 29 de Janeiro de 1988 a 13 de Setembro de 1998).
  • Juiz Desembargador:
    • Tribunal da Relação de Lisboa (como auxiliar desde 14 de Setembro de 1998);
    • Tribunal da Relação de Évora (efetivo desde 14 de Setembro de 2000 a 12 de Setembro de 2003);
    • Tribunal da Relação de Lisboa (desde 13 de Setembro de 2003).
  • Juiz formador nas comarcas de Santarém e Lisboa.
  • Inspetor judicial desde 4 de Novembro de 1998 a 3 de Novembro de 2006.
  • Membro do grupo de trabalho com vista à informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa desde 1 de Janeiro de 2008.
  • Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça, desde 13 de Março de 2009.
  • Diretor-Geral da Administração da Justiça 06.12.2010 (Despacho n.º 18557/2010, II.ª série, de 151-2010).
  • Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dados biográficos extraídos do Diário da República.