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Diretores e Diretoras-Gerais da DGAJ

José Augusto Garcia Marques

Data de nascimento: 21.03.1942
Data da posse: 13.05.1965

Carreira profissional:

  • Subdelegado do Procurador da República no 8.º Juízo Correcional de Lisboa desde 19.12.1964 a 09.05.1965.
  • Delegado do Procurador da República, interino, na Comarca de Alenquer desde 10.05.1965 a 05.07.1965.
  • Secretário do Ministro da Justiça, em comissão, desde 06.07.1965 a 14.01.1965.
  • Delegado do Procurador da República de 3.ª classe na Comarca da Ilha das Flores, continuando em comissão desde 15.01.1966 a 04.07.1966.
  • Inspetor da Polícia Judiciária, em comissão, continuando na comissão como Secretário do Ministro da Justiça, desde 05.07.1966, tendo sido exonerado das referidas funções de Secretário do Ministro da Justiça, por despacho publicado no Diário do Governo de 05.09.1966.
  • Delegado do Procurador da República de 2.ª classe, continuando em comissão, como Inspetor da Polícia Judiciária, desde 28.11.1967 a 01.03.1970.
  • Delegado do Procurador da República de 1.ª classe, continuando em comissão desde 02.03.1970 a 08.07.1970.
  • Subdiretor do Centro de Informática do Ministério da Justiça, em comissão, desde 09.07.1970, tendo sido exonerado de Inspetor da Polícia Judiciária a partir de 15.07.1970, por despacho publicado no Diário do Governo de 08.08.1970.
  • Juiz de Direito de 3.ª classe continuando na comissão desde 06.06.1972.
  • Subdiretor do Centro de Informática do Ministério da Justiça, em comissão, desde 12.08.1975.
  • Diretor em substituição do Centro de Informática do Ministério da Justiça, em comissão, desde 20.04.1976 até 17.12.1976.
  • Juiz de Direito de 2.ª classe continuando na comissão desde 24.11.1975.
  • Juiz de Direito no 3.º Juízo de Instrução Criminal de Lisboa desde 18.12.1976 a 15.04.1977. 
  • Diretor-Adjunto da Polícia Judiciária em comissão desde 16.04.1977.
  • Juiz de Direito de 1.ª classe continuando na comissão desde 09.01.1978 a 18.12.1978.
  • Procurador-Geral Adjunto, com a categoria de Auditor Jurídico, continuando na comissão, desde 19.12.1978, tendo sido dada por finda a referida comissão, por despacho publicado no Diário da República de 19.07.1979.
  • Auditor Jurídico no Estado-Maior do Exército desde 20.07.1979 a 13.09.1979.
  • Diretor-Adjunto da Polícia Judiciária em comissão desde 14.09.1979 a 21.05.1981.
  • Diretor-Geral dos Serviços Judiciários desde 22.05.1981.
  • Secretário-Geral e Diretor-Geral dos Serviços Judiciários desde 06.05.1982.
  • Dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço que vinha exercendo como Diretor-Geral dos Serviços Judiciários, com efeitos a partir da data da posse no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, por despacho publicado no Diário da República de 15.12.1984.
  • Colocado em regime de destacamento como auxiliar, no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, por despacho publicado no Diário da República de 01.05.1984, cargo de que tomou posse em 19.12.1984.
  • Nomeado, por mais um ano, em regime de destacamento, como auxiliar, Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, desde 23.12.1985.
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, por Decreto n.º 27-A/86, publicado no Diário da República de 29.7.86 (Suplemento – I.ª Série).
  • Procurador-Geral Adjunto, interino no Conselho Consultivo da Procuradora-Geral da República, continuando a exercer o mesmo cargo por despacho de 16.2.87, tendo cessado as funções de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça em 18.8.87.
  • Designado para constituir a Comissão de Fiscalização de Dados, desde 31.12.87.
  • Procurador-Geral Adjunto, em comissão de serviço no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, desde 12.3.93.
  • Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 13.01.88.
  • Jubilado em 19.12.2003.

Dados biográficos fornecidos pelo Conselho Superior da Magistratura.