COVID-19 Tribunais | DGAJ

Nesta página encontra-se reunida a informação mais relevante para os tribunais e para a DGAJ sobre a COVID-19.

Documentos da responsabilidade da DGAJ

• 03/03/2022 - COVID-19: Plano de Contingência da DGAJ - atualizado em fevereiro de 2022
• 18/01/2022 - COVID-19: DGAJ atualiza o seu Plano de Contingência. - Consulte aqui a notícia
• 18/11/2021 - COVID-19: DGAJ atualiza o seu Plano de Contingência. - Consulte aqui a notícia
• 17/03/2021 - Julgamentos e diligências: DGAJ monitoriza adiamentos devido à COVID - Consulte aqui a notícia
• 15/02/2021 - COVID-19: protocolo entre a DGAJ e a Cruz Vermelha Portuguesa - A DGAJ celebrou com a CVP um protocolo para testagem rápida de funcionários nos edifícios em que se detete a existência de surtos de infeção de Covid-19. Consulte aqui a notícia
• 22/01/2021 - Registo criminal: alterações ao pedido
• 03/11/2020. Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho e organização de trabalho – Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
• 23/10/2020. COVID-19: DGAJ disponibiliza novo plano de contingência. A DGAJ atualiza o seu plano de contingência para responder à evolução da pandemia do coronavírus. Consulte aqui a notícia.
• 12/10/2020. COVID-19: casos confirmados e recuperados nos tribunais 1.ª instância. Nota elaborada pela DGAJ a 9 de outubro.
• 01/09/2020. Notícia elaborada pela DGAJ sobre o número de casos de COVID-19 confirmados e recuperados nos tribunais (1.ª instância). Consulte aqui a noticia.
• 27/08/2020. Comunicação enviada aos tribunais (DGAJ/DIR) - Teletrabalho nos tribunais.
• 04/06/2020. Ofício-Circular n.º 11/2020, de 3 de junho (DGAJ/DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho e organização de trabalho – Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio. Minuta de acordo de prestação de trabalho em regime de teletrabalho
• 03/06/2020. Tribunais: disponível serviço para agendar atendimento. Notícia.
• 22/05/2020. Despacho de 22/05/2020 - Delegação de competências nos Administradores Judiciários e nos Secretários de Justiça sobre o regime de jornada contínua e sobre contratos de emprego inserção e contratos de emprego inserção +
• 13/05/2020. Registo Criminal: atendimento presencial a partir de 18 de maio - Notícia
• 07/05/2020. Ofício-Circular n.º 10/2020, de 7 de maio (DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais - aditamento para os Tribunais Administrativos e Fiscais
• 06/05/2020. Covid-19: medidas para reduzir risco de transmissão nos tribunais - Documento
• 04/05/2020. Cooperação Judiciária Internacional reabre atendimento presencial - Notícia
• 30/04/2020. Teletrabalho nos tribunais: dados sobre atos praticados no Citius pelos oficiais de justiça, atualizados a 5 de julho
• 29/04/2020. Oficio-Circular n.º 9/2020, de 29 de abril (DIR) - Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais - aditamento
• 08/04/2020. FAQ COVID-19: Recursos Humanos e Teletrabalho - atualizado a 07/05/2020 com novo tema: encerramento das escolas
• 31/03/2020. Orientações e procedimentos a observar em matéria de recursos humanos nos tribunais – COVID19 - Ofício-Circular n.º 8/2020
• 31/03/2020. Suspensão do prazo para a apresentação de candidatura ao Movimento Anual dos oficiais de justiça de 2020, a que se refere o artigo 19.º do EFJ [COVID-19] - Ofício-Circular n.º 7/2020
• 26/03/2020. Teletrabalho no tribunais: orientações e procedimentos - Ofício-Circular n.º 6/2020
• 18/03/2020. Comunicações com os tribunais - expediente e objetos apreendidos - Comunicado
• 18/03/2020. Registo criminal: balcões suspendem atendimento presencial - Notícia
• 17/03/2020. Orientações para atendimento presencial nos tribunais - Ofício-Circular n.º 5/2020
• 16/03/2020. Cooperação Judiciária Internacional suspende atendimento presencial - Notícia
• 11/03/2020. Orientações da DGAJ para proteção de quem exerce funções nos tribunais - Comunicado
• 09/03/2020. Suspensão da atividade nos núcleos de Felgueiras e Lousada - Despacho
• 06/03/2020. FAQs COVID 19 : comunicação enviada para os Tribunais

Diário da República: Legislação COVID-19

Outros documentos

• 18/11/2021 - Plano de Contingência para a DGAJ atualizado em novembro de 2021.
• 25/01/2021 - Covid 19 e tribunais: nota para a comunicação social
• 14/05/2020. "Saúde e Atividades Diárias: Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19" - Edição da Direção-Geral da Saúde
• 12/03/2020. COVID-19: duração das medidas excecionais de gestão nos tribunais judiciais de 1.ª instância - Aditamento à divulgação n.º 69/2020 do Conselho Superior da Magistratura - 12 de março de 2020 
• 11/03/2020. COVID-19: medidas excecionais de gestão nos tribunais judiciais de 1.ª instância - Divulgação n.º 69/2020 do Conselho Superior da Magistratura
• 05/03/2020. Plano de Contingência para a DGAJ
• 04/03/2020. Plano de Contingência para o Campus de Justiça - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância, Novo Coronavírus COVID-19 - Edição do IGFEJ
• 02/03/2020. Plano de Contingência para os Tribunais